Por André de Mello
Nicolau Maquiavel
- Em qualquer de suas acepções, porém, o maquiavelismo está associado à idéia de perfídia, a um procedimento astucioso, velhaco, traiçoeiro.
- Itália estava numa desordem e instabilidade incontrolável.
- Nicolau desde pequeno era muito dedicado, aos 12 anos já
falava latim fluentemente.
Procurou desde o início de suas teorias buscas a realidade
concreta do Estado querendo desenvolver uma forma de voltar aos antigos, como
todo renascentista, ou seja, à antiga República Romana.
Sua preocupação em todas as suas obras é o Estado,
mas não um idealizado, mas sim, um Estado real, capaz de impor a ordem, de ser
mantenedor dela.
“Ver e examinar a realidade como ela é e não como gostaria que se fosse”.
“Ver e examinar a realidade como ela é e não como gostaria que se fosse”.
Ordem: produto necessário da política. Tem um imperativo,
deve ser construída pelos homens para evitar caos e barbárie e, uma vez
alcançada, não será definitiva, em razão de sempre haver germes, trabalho
negativo, ou seja, ameaças.
Política: é o resultado de feixes de forças, proveniente das
ações concretas dos homens em sociedade.
Príncipe: não é um ditador; é, mais propriamente, um fundador do Estado, um agente de transição numa fase em que a nação é sentida ameaçada.
Príncipe: não é um ditador; é, mais propriamente, um fundador do Estado, um agente de transição numa fase em que a nação é sentida ameaçada.
O governante não pode ser cruel, perverso (falando em
aspectos de segurança).
“Boas leis (ordem bem estabelecida), boas armas”
*Virtù (desempenho individual) x Fortuna (Sorte):
Fortuna era uma deusa boa. Possuía os bens que todos os
homens desejavam: a honra, riqueza, glória e poder. No entanto, o homem que
possuísse virtù no mais alto grau seria beneficiado com os presentes da fonte
de abundância que Fortuna fornecia.
O governante não é simplesmente o mais forte. Mas, sobretudo
o que demonstra possuir virtù, sendo assim capaz de manter o domínio adquirido
e respeito dos governados.
O príncipe deve ser comparado tecnicamente como um animal,
sendo astuto (saber a hora certa de agir) como a raposa e forte como um leão
(porém, a força só deve ser usada quando necessária).
01 - (UEL –
2004) “O
maquiavelismo é uma interpretação deO Príncipe de Maquiavel, em
particular a interpretação segundo a qual a ação política, ou seja, a ação
voltada para a conquista e conservação do Estado, é uma ação que não possui um
fim próprio de utilidade e não deve ser julgada por meio de critérios
diferentes dos de conveniência e oportunidade.” (BOBBIO, Norberto. Direito
e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Trad. de Alfredo
Fait. 3.ed. Brasília: Editora da UNB, 1984. p. 14.)
Com base no texto e
nos conhecimentos sobre o tema, para Maquiavel o poder político é:
--a) Independente da
moral e da religião, devendo ser conduzido por critérios restritos ao âmbito
político.
b) Independente da
conveniência e oportunidade, pois estas dizem respeito à esfera privada da vida
em sociedade.
c) Dependente da
religião, devendo ser conduzido por parâmetros ditados pela Igreja.
d) Dependente da ética,
devendo ser orientado por princípios morais válidos universal e
necessariamente.
e) Independente das
pretensões dos governantes de realizar os interesses do Estado.
02 - (UEL – 2005) “A escolha dos ministros por parte de um príncipe não é coisa de
pouca importância: os ministros serão bons ou maus, de acordo com a prudência
que o príncipe demonstrar. A primeira impressão que se tem de um governante e
da sua inteligência, é dada pelos homens que o cercam. Quando estes são
eficientes e fiéis, pode-se sempre considerar o príncipe sábio, pois foi capaz
de reconhecer a capacidade e manter fidelidade. Mas quando a situação é oposta,
pode-se sempre dele fazer mau juízo, porque seu primeiro erro terá sido
cometido ao escolher os assessores”. (MAQUIAVEL, Nicolau. O
Príncipe. Trad. de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2004. p.
136.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre Maquiavel, é correto
afirmar:
a) As atitudes do príncipe são livres da influência dos
ministros que ele escolhe para governar.
b) Basta que o príncipe seja bom e virtuoso para que seu governo
obtenha pleno êxito e seja reconhecido pelo povo.
c) O povo distingue e julga, separadamente, as atitudes do
príncipe daquelas de seus ministros.
d) A escolha dos ministros é irrelevante para garantir um bom
governo, desde que o príncipe tenha um projeto político perfeito.
--e) Um príncipe e seu governo são avaliados também pela escolha
dos ministros.
03 - (UEL – 2007) “Deveis saber, portanto, que existem duas formas de se combater:
uma, pelas leis, outra, pela força. A primeira é própria do homem; a segunda,
dos animais. [...] Ao príncipe torna-se necessário, porém, saber empregar
convenientemente o animal e o homem. [...] Sendo, portanto, um príncipe
obrigado a bem servir-se da natureza da besta, deve dela tirar as qualidades da
raposa e do leão, pois este não tem defesa alguma contra os laços, e a raposa,
contra os lobos. Precisa, pois, ser raposa para conhecer os laços e leão para
aterrorizar os lobos. Os que se fizerem unicamente de leões não serão
bem-sucedidos. Por isso, um príncipe prudente não pode nem deve guardar a
palavra dada quando isso se lhe torne prejudicial e quando as causas que o
determinaram cessem de existir”. Fonte: MAQUIAVEL, N. O Príncipe.
Tradução de Lívio Xavier. São Paulo: Nova Cultural, 1993, cap, XVIII,
p.101-102.
Com base no texto e nos conhecimentos sobre O
Príncipe de Maquiavel, assinale a alternativa correta:
a) Os homens não devem recorrer ao combate pela força porque é
suficiente combater recorrendo-se à lei.
b) Um príncipe que interage com os homens, servindo-se
exclusivamente de qualidades morais, certamente terá êxito em manter-se no
poder.
c) O príncipe prudente deve procurar vencer e conservar o
Estado, o que implica o desprezo aos valores morais.
d) Para conservar o Estado, o príncipe deve sempre partir e se
servir do bem.
--e) Para a conservação do poder, é necessário admitir a
insuficiência da força representada pelo leão e a importância da habilidade da
raposa.
04 - (UEM – Verão 2008) Maquiavel inaugura o pensamento político moderno.
Seculariza a política, rejeitando o legado ético-cristão. Maquiavel tem uma
visão do homem e da política como elas são e não como deveriam ser. A política
deve ater-se ao real, deve preocupar-se com a eficiência da ação e não
teorizar, como fazia Platão, sobre a forma ideal de governo.
Assinale o que for correto.
01) Para Maquiavel, o príncipe virtuoso é aquele que governa com
justiça, estabelecendo, entre seus súditos, a igualdade social e uma
participação político-democrática.
--02) Maquiavel redefine as relações entre ética e política, não
julga mais as ações políticas em função de uma hierarquia de valores dada de
antemão, mas em função da necessidade dos resultados que as ações políticas
devem alcançar.
04) Maquiavel faz a apologia da tirania, pois considera ser a
forma mais eficiente de o príncipe manter-se no poder e garantir a segurança da
ordem social e política para seus súditos.
--08) Na concepção política de Maquiavel, não há uma exclusão
entre ética e política, todavia a primeira deve ser entendida a partir da
segunda. Para ele, as exigências da ação política implicam uma ética cujo
caráter é diferente da ética praticada pelos indivíduos na vida privada.
--16) Para Maquiavel, a sociedade é dividida entre os grandes,
isto é, os que possuem o poder político e econômico, e o povo oprimido. A
sociedade é cindida por lutas sociais, não pode, portanto, ser vista como uma
comunidade homogênea voltada para o bem comum.
1) Caracterize os tipos de principado apresentado por
Maquiavel , como são formados e compare-os.
Os principados são divididos em 2: Hereditários
e Anexados
Hereditários- principado
hereditário é basicamente herdar tudo o que era de seu pai e quem era leal ao
seu pai é leal a você.
Anexados- Um príncipe que se tornou príncipe através da força(
próprio exército ou aliado ) ou do casamento entre duas pessoas, unindo a
família( requer mais Virtú do que no hereditário )
2) Quem são os apoiadores do príncipe e suas
características.
*Quem está realmente do lado do
príncipe-> O príncipe deve estar sempre ao lado
*Quem está por interesse->*Interesseiro
por defeito de espírito ( governante deve se aproveitar) e *Interesseiros por
ambição política( governante deve manter distância )
3)Caracterize MORAL POLÍTICA de MORAL TRADICIONAL
Moral Política se baseia na ideia de que atos , que em sociedade são
condenáveis, na política são aceitáveis, pois os fins justificam os meios (
espionagem )
Moral Tradicional ao contrário da moral política, os meios justificam os fins,
ou seja, deve-se agir corretamente.
Hobbes
Em seu estado de natureza, os homens viveriam sem
poder e sem organização, e somente depois surgiria um pacto firmado entre eles,
estabelecendo regras de convívio social e subordinação política.
No estado de natureza, todo homem tem direito a tudo.
A natureza do homem mantém sempre estática, em manutenção,
independente do espaço temporal que ela se encontra.
O homem para Hobbes não são necessariamente todos iguais,
mas “tão iguais que...”.
Guerra: se generaliza entre os homens.
“O homem é o lobo do homem”.
“O homem é o lobo do homem”.
Guerra de todos os homens contra todos os homens. Se dois
homens desejam a mesma coisa, ao mesmo tempo em que é impossível ela ser gozada
por ambos, eles tornam-se inimigos.
Natureza humana: três causas principais de discórdia.
Competição, desconfiança e glória.
“A sabedoria
não se adquire pela leitura dos livros, mas do homem”.
O homem vive basicamente de imaginação( de algo ou alguém ).
O estado de natureza é uma condição de guerra, porque cada um se imagina (com
razão ou sem) poderoso, perseguido ou traído.
Lei natural: proíbe a um homem fazer tudo o que possa
destruir sua vida ou privá-lo dos meios necessários para preservá-la.
A sociedade nasce com o ESTADO.
“A única maneira de
instituir tal poder comum, capaz de defender o país das invasões de
estrangeiros e das injúrias uns dos outros, garantindo assim, segurança, é
conferir toda sua força e poder a um homem, a uma só vontade”. Onde todos estarão
se submetendo (suas vontades) ao representante, e suas decisões serão sua
decisão. É a verdadeira unidade de “todos”.
Contrato: “Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim
mesmo a este homem, com condição de transferires a ele teu direito, autorizando
a ele todas as suas ações.
“A multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado.”
Leviatã: é a essência do Estado, tem com função assegurar a
paz e a defesa comum. É o soberano. O poder governante tem que se ilimitado(
menos à questão de direito à vida). Ou o poder torna-se absoluto, ou
continuamos em guerra.
As pessoas que vão contra ao pacto proposto,
independentemente, deverão aceitar aquilo que a própria é submetida.
Em primeiro lugar: O pacto tem de ser unitário. Na deve-se
basear em ideais anteriores, ou alguma outra coisa que contradiga o outorgado.
Não se pode celebrar um novo pacto em cima de outro já criado. O contraste, a
dissensão de alguém levaria todos os restantes a romper o pacto feito.
Em segundo lugar: Não pode haver quebra do pacto da parte do
soberano. E se fizer tanto pactos quantos forem os homens, não haverá nesse
caso qualquer juiz capaz de decidir a controvérsia (no sentido de querer
agradar a todos, pactuar um pacto com cada um).
Em terceiro lugar: se a maioria, por voto de consentimento,
escolher um soberano, os que tiverem discordado devem passar a consentir
juntamente com todos. Se a pessoa for contra o pacto, é considerada injusta,
uma ação injusta. Logo todos terão o direito de destruí-la.
Em quarto lugar: o soberano não pode ser morto justamente.
Igualdade: Fator que leva à guerra de todos contra todos.
Liberdade: a verdadeira liberdade é você obedecer sem razão de ser súdito, e sim de fazer parte do corpo estatal. As pessoas têm liberdade de auto-preservação. Ex: se ela não quiser se entregar no TRIBUNAL, ela pode negar, pois exerce e detém de tal direito.
Liberdade: a verdadeira liberdade é você obedecer sem razão de ser súdito, e sim de fazer parte do corpo estatal. As pessoas têm liberdade de auto-preservação. Ex: se ela não quiser se entregar no TRIBUNAL, ela pode negar, pois exerce e detém de tal direito.
O estado hobbesiano continua marcado pelo medo. Porque sem
receio nunca que a população abriria mão de toda a liberdade que tem
naturalmente.
O pensamento hobbesiano não tem, e nunca terá campo de
aplicação em lugar nenhum.
1) O que provoca a situação de desconfiança mútua?
Essa situação – para a qual
não há nenhuma forma de autoproteção eficaz – surge do temor dos homens em
relação à força dos outros, que, uma vez tendo sido bem sucedidos em sua missão
de invasores, passarão a temer a invasão alheia.
2)Quais são as 3 causas da
discórdia entre homens?
*Competição -> Tomada de
posses
*Desconfiança ->Defesa dos
bens tomados
*Glória -> Motivos Alheios
3)Qual é a terceira e a quarta lei Natural introduzida no contrato?
Obrigação de cumprimento dos
pactos firmados.
4)Quais são as duas divisões de Justiça?
*Comutativa-> Cumprimento
dos pactos
*Distributiva -> Os que
definem o que é certo ou errado, justo ou injusto.
Locke
-Empirista
-Defende a liberdade e tolerância Religiosa
-Tábula Rasa- O homem nasce como uma folha em branco
e a medida que vive ( experiências ) vai preenchendo esta folha.
ESTADO DE NATUREZA
- O homem goza de plena liberdade e igualdade
-As pessoas vivem em paz, são livres, mas há inconvenientes
-Inconvenientes->
1) Falta de leis estabelecidas e reconhecidas comumente para que haja diferença entre justo e injusto
2) Falta de um Juiz indiferente e neutro para resolver os
problemas e aplicar a lei
3)Falta de um poder que execute a sentença dada como justa
- A razão rege a vida no estado de natureza, não se pode
prejudicar uma pessoa ou na Vida, na Saúde, na Liberdade ou nas Posses(não
pode ser violado pelo estado).
-Propriedade privada se caracteriza pelo trabalho bruto do
homem na criação de algo com base em matéria-prima da natureza.Este modelo foi
corrompido após a criação da moeda, causando concentração de riquezas e
desigualdade.
SOCIEDADE CIVÍL ( CONTRATO )
-A passagem do Estado de Natureza - > Sociedade Civíl tem
por objetivo resolver dois problemas:
1) Os inconvenientes presentes no Estado de Natureza
1) Os inconvenientes presentes no Estado de Natureza
2) Melhorar o ser humano
-Um estado pode se formar apenas com o consentimento do
povo.
-O estado, no contratualismo, tem por objetivo proteger a
propriedade e a comunidade, tanto de invasores externos quanto internos.
-Deve haver a escolha de uma forma de governo com a
finalidade de conservação da propriedade, então ocorre a criação do Poder
Legislativo e Executivo
- Poder Legislativo(
Supremo, Soberano ) : Esse poder tem como objetivo estabelecer leis de
como será usado a força da comunidade, não variando em casos particulares,
ou seja, leis abrangentes e fixas. Estas leis tem por objetivo manter o
bem do povo, não se pode aplicar impostos às propriedades da comunidade
sem o consentimento do povo e nem transferir o poder de criação de leis
à ninguém
- Poder Executivo(Subordinado
ao Poder Legislativo) : É subordinado ao poder Legislativo, tem como
característica a função de
“ESTADO”, quando o poder legislativo ou executivo infringem a lei
da propriedade, o estado tem como meio de auto-preservação a TIRANIA ( Estado além do Direito ). A
partir desse momento inicia-se um estado de guerra onde o estado está em
guerra com a sociedade( ESTADO X SOCIEDADE) e volta-se ao estado de
natureza com a dissolução do estado.
“É Legítimo que um povo tenha
resistência contra um estado Tirano ou para se libertar de domínio estrangeiro,
pois este está atentando contra à vida e a liberdade.”
EXERCÍCIOS
2) (UFU 1/1999) Para Thomas Hobbes e John Locke, a comunidade
política era
A) artifício criado pelos homens através de
um contrato.
B) direito natural.
C) mandamento divino.
D) imposição de poder de um único homem sobre
os outros.
E) um estado democrático.
5)(UFU 1ª Fase Janeiro de 2004)John Locke justificou a existência
do Estado com estas palavras:
“O motivo que leva os homens a entrarem em sociedade é a
preservação da propriedade; e o objetivo para o qual escolhem e autorizam um
poder legislativo é tornar possível a existência de leis e regras estabelecidas
como guarda e proteção às propriedades de todos os membros da sociedade, a fim
de limitar o poder e moderar o domínio de cada parte e de cada membro da
comunidade; pois não se poderá nunca supor seja vontade da sociedade que o
legislativo possua o poder de destruir o que todos intentam assegurar-se,
entrando em sociedade e para
o que o povo se submeteu a legisladores por ele mesmo criado.”
LOCKE, J. Segundo
tratado sobre o governo. Trad. de E. Jacy Monteiro. 3 ed. São Paulo: Abril
Cultural, 1983, p. 121. Coleção .Os Pensadores..
Analise as assertivas em conformidade com a citação acima.
I . A propriedade privada é contratual, isto é, ela é subseqüente
ao nascimento do Estado, que institui o direito à propriedade, distribuindo a
cada um aquilo que era propriedade comunal no estado de natureza.
II . A propriedade privada surge com o aparecimento da sociedade
civil, a geradora do Estado, que é a instituição suprema que tem, inclusive, a
prerrogativa de suprimir a propriedade em benefício da segurança do Estado.
III . A propriedade privada é parte do estado de natureza, pois o
homem possui a propriedade de si mesmo e, com isso, tem o direito de tornar
como sua propriedade aquilo que está vinculado com seu trabalho.
IV . A propriedade privada é anterior à sociedade civil, portanto,
a propriedade antecedeu ao Estado, cuja existência resultou do contrato social
e teve a finalidade de preservar e proteger a propriedade privada de cada um.
Assinale a alternativa que tem as assertivas corretas.
A) III e IV
B) I e II
C) II e III
D) II e IV
Rousseau
-Para Rousseau, a
filosofia é a verdadeira virtude, mas uma vez que não se encontrem mas homens
virtuosos, mas ao menos pessoas menos corrompidas, as ciências e as artes podem
fazer com que as pessoas não se corrompam mais ainda.
“Não se trata de levar as
pessoas a agirem bem, basta distraí-las de praticarem o mal. Impõe-se ocupá-las
com bagatelas para desviá-las das más ações.”
-Propôs a soberania pelo povo para sua libertação
-Há uma defesa dos pobres e fracos de opressão e defende a
ideia de assegurar tudo que lhe pertence
-Defende a união das pessoas em um só poder que nos
governe segundo leis, e que protejam a todos, expulsem os
inimigos e mantenha a comunidade em comunhão.
-A desigualdade surgiu no momento em que os pobres( menos
poder ) tiraram suas atenções aos direitos naturais e ligaram apenas aos
direitos à propriedade
ESTADO DE NATUREZA
-Caracterizado pela
não inimizade dos homens, mas a guerra começa entre coisas
-1º cuidado do homem e
sua conservação: COMER e PROTEGER-SE, após isso enxergou que poderia
fazer com que outros servissem para ele, dado sua força superior
-A 1ª organização social : FAMÍLIA( Perdeu-se a
habilidade de caçar animais mas tornou-se mais fácil resistir à eles, pois
estão em um grande contingente)
-VAIDADE e DESPREZO nasceu a partir do momento que a
família surgiu e o homem se tornou “ juiz de todos e si mesmo”
- A DESIGUALDADE surgiu a partir do momento que o
homem juntou-se com outro necessitando de auxílio, onde um manda e outro
obedece( A partir do trabalho, ferro e trigo)
SOCIEDADE CIVIL ( Contrato)
-Busca a Justiça
- O estado protege a propriedade de cada um, a partir do
momento que fere a uma pessoa, fere a todos, logo se infringir as regras, você
ferirá a todos.
-A partir do momento que o povo escolhe um representante já NÃO
É MAIS LIVRE
-Criação de um estado LEGÍTIMO , a partir do momento
que os homens entram em uma sociedade com o contrato, a liberdade natural
torna-se liberdade civil ( igualdade entre as partes )
- A primeira
coisa a se fazer após a criação do pacto é definir o governo , o corpo
administrativo e a partir disso enumerar suas necessidades, riscos as
instituições, etc
-o Estado interfere em quase tudo, MENOS NOS DIREITOS
NATURAIS , o príncipe justo não mexe na propriedade que não seja estatal.
- A LIBERDADE caracteriza-se na obediência às leis.
- O estado é subordinado ao poder do povo( SOBERANO )
- O estado subjuga o povo, não se rende à ele.
-Rousseau analisa que os políticos ( executivo ) tem grande
tendência à levar seus interesses em jogo, e não de quem está
representando,logo não podem representar a população e DEVERIAM SER TROCADOS
COM FREQUÊNCIA
- Uma pessoa com mais poder ou força não tem como fazer com
que o outro sirva a ele, pois a partir de uma chance de desobedece-lo, ele irá,
ou seja, FORÇA NÃO DETERMINA DIREITO
-Guerras ocorrem entre ESTADOS e não homens.
-Para Rousseau não deve ser formados grupos e nem as pessoas
devem dar sua própria opinião. A opinião de todos será a vontade do Soberano,
em uma só voz.
-Estado é mortal.
MONTESQUIEU
ESTADO DE NATUREZA
- Direitos Naturais são:
- Fraqueza: Medo
- Inferioridade do homem
- Alimentar-se
- Desejo de viver em
sociedade: Homem tem prazer em viver com alguém
ESTADO CIVIL( SOCIEDADE)
-A partir desse momento, surge a DESIGUALDADE, causada pela
perda da fraqueza, deve-se criar leis positivadas para dominar esse estado de
guerra
-A política não pode ser radical , deve haver uma moderação.
-A estabilidade de uma sociedade se encontra quando a
política anda junto com a sociedade ( Sociedade+Política = Estabilidade)
(Sociedade-Política= Estado de guerra)
(Sociedade-Política= Estado de guerra)
-A lei como ciência e não mais em ordem natural, e
são classificadas como:
- Legítimas :
Resultam da obra de Deus
- Imutáveis : dentro
de uma ordem social
- Ideais : tem
finalidade perfeita
-Leis e instituições são SUBSTITUÍVEIS, quando a sociedade
muda, elas mudam também.As pessoas geralmente não seguem às leis por causa de
sua natureza(agir por si mesmo)
-A lei deve adaptar-se ao povo.
-LIBERDADE é o respeito às leis
-Duas dimensões do funcionamento político das INSTITUIÇÕES:
- A Natureza : Diz respeito
a quem tem poder
- Princípio
TIPOS DE GOVERNO
Forma de Governo
|
Característica
|
Princípio
|
1-República ( Democracia ou Aristocracia )
|
Governo do povo
|
Virtude
|
2-Monarquia
|
Governo de um com leis
|
Honra
|
3-Despotismo
|
Governo de um sem leis
|
Medo
|
1-REPÚBLICA( Pequeno território )
- -Democracia : Deve-se
dividir tudo igualmente e em porções pequenas
e deve-se evitar o ESPÍRITO DE DESIGUALDADE
e
- -Aristocracia: A nobreza
deve se juntar ao povo, assim será mais perfeita.
-Duas coisas são prejudiciais na Aristocracia: Riqueza e pobreza extrema
-A corrupção se da pelo poder arbitrário dos nobres, devem ser menor do que maior em contingente.
2-MONARQUIA(Tamanho mediano)
- -Governo das
instituições(Poder dividido, é a chave da moderação dos governos
monárquicos)
-Baseado no fato de que “ Sem nobreza não há monarca, sem monarca não há nobreza”
-Para Montesquieu, a monarquia tem uma vantagem a respeito da democracia, os negócios públicos são geridos por uma só pessoa, o que facilita a execução.
3-DESPOTISMO
- -Governo da paixão, leis
e religião são impostas à todos, inclusive ao príncipe.
-Conservação do estado se da pela conservação do príncipe.
SEPARAÇÃO DOS PODERES
Legislativo
|
Executivo
|
Judiciário
|
Nobres comuns
|
PODER DO VETO
|
Poder NULO, não julga.
|
-Legislativo Cria,Corrige e revoga as leis,
analisando como são executadas
-Executivo deve ser mantido por uma só pessoa,o
monarca,assim é melhor administrada
-As pessoas escolhem seus representantes
Federalistas
-Os princípios de um bom governo seriam:
- Fidelidade ao seu
objetivo : felicidade do povo
- Analisar os MEIOS para
que o objetivo se concretize.
-O melhor governo seria aquele que fornece meios para
coordenação de diferentes interesses em conflito, propiciando justiça.
-O objetivo dos federalistas é o controle do poder no estado
pois os homens são naturalmente ambiciosos e
buscam o poder.
-A partir do momento que se cria um governo a dificuldade
começa quando o governante procura legitimar suas ações em relação à sociedade
e depois controlar a si mesmo.
-Os federalistas defendem que o governo deve ter estruturas
internas capazes de reduzir e eliminar essas características naturais humanas
afim do estado não se tornar tirânico e nem arbitrário.
-Defendem a divisão dos poderes
-Federalistas defendem a criação de “ 2 legislativos “:
- Câmara dos deputados :
Criam as primeiras leis
- Senado : idéias
contrárias as da câmara dos deputados, levando a um controle do poder de
criação de normas. Dobra a proteção do povo e é um órgão controlador do
poder.
DIVISÃO DOS PODERES
-Devem-se criar mecanismos capazes de anular a capacidade do
legislativo sobrepor-se aos outros
- Legislativo: Os
federalistas defendem a criação de “ 2 legislativos”:
-Câmara dos deputados: Cria a lei
por primeiro
-Senado: Tem princípios e idéias
diferentes das dos deputados, assim controlando o poder de criação.
- Executivo: Direito
do veto absoluto ao legislativo
- Judiciário: Tem o
direito de interpretação final da constituição, analisa o conteúdo de uma
lei se é contra ou não a constituição
REPÚBLICAS E FACÇÕES(ameaçam
a liberdade em governos populares)
-Não defendem a anulação das facções, mas sim a
neutralização das ações das mesmas.
-A propriedade é a diferenciação entre homens, fonte das
facções.
-Facções mascaram as ações individuais, fazem excessos e impropriedades que se envergonhariam se
feitas individualmente.
Ligação dos federalistas com o liberalismo
- A idéia de apenas um grupo
não pode sobrepor-se à dos outros como uma só voz.
- Quando uma facção se
adéqua à ideologia do governo ela é originária da economia moderna,
auxiliando no governo popular e não o degenerando.
Duas vantagens da REPÚBLICA em relação a DEMOCRACIA
- Função do governo é
dirigida a um pequeno contingente
- Mais pessoas controladas
por um único governo
FEDERALISMO
-Deve-se haver uma preocupação maior com o raio de ação das
normas às pessoas e não mais com estados
-Baseado no fato de que existem 2 entes estatais baseados em
uma CONSTITUIÇÃO
CONFEDERAÇÃO
-O governo central apenas se relaciona com estados, uma
soberania interna(?)
Weber
-Formação
do estado moderno: Estado estamental(Feudal) à Estado
centralizado
·
Estado
Estamental:
-Lei varia de estado para estado
-Poder privado e poder político são os
mesmos
-As pessoas poderosas ditam o que é
certo ou errado
·
Estado
Centralizado:
-Poder militar, jurídico, administrativo
e econômico na mão do rei
-Briga de Nobres X Rei ( Rei ganhou,
nobres comandavam antes )
-Diferenças
entre : DURKHEIM,MARX E WEBER
·
Durkheim: Analisa a sociedade como é, através do
fato social.
·
Marx: A teoria descreve a realidade
·
Weber: é impossível analisar a sociedade, deve-se
analisar o que é e como deve ser
-Weber
diz que o Capitalismo nasceu com uma proposta boa ( sem gasto ), mas as
pessoas começaram a gostar e nasceu a ética capitalista, ou seja, a do gasto.Há
uma ligação com o protestantismo, cujo o ideal era “ quanto mais trabalho, mais
perto da salvação estará”
·
Tipo
Ideal
-Weber diz que deve-se IDEALIZAR algo
que seja imposto na sociedade, e não analisa-lo
-Classes que tiveram importância para a
passagem Estamenta à Centralizado
*Clero: Escrita
*Letrados em formação humanista: uso da razão
*Pequena nobreza : Aliou-se ao Rei na luta contra os grandes nobres
*Juristas: Ajudaram a criar o direito no estado moderno
*Jornalistas: Divulgavam decisões
52-Só
o estado pode usar o poder ( força ), a sociedade usa de manifestações.
-Weber
defende que deve-se viver DA política, e não PARA a política pois, vivendo DA
política a pessoa tem total condição de viver ao mesmo tempo PARA política.
-Política
como profissão:
·
Políticos:
-Possuem o conhecimento da vida
-Tem a palavra final
-São eleitor por eleição
·
Burocratas(Sem
vocação)
-Possuem conhecimento científico
-Ocupam cargos públicos por concurso
-Auxiliam os políticos mas não pode-se
trocar de função
-Formas
de dominação
·
Tradicional:
“Foi assim e continuará sendo”
·
Racional/Legal
: Através da lei
·
Carismático:
Impressoal
Arend Piilhart
-2 Tipos de governo:
·
Majoritário:
-Apenas um partido e executivo
monopartidário
-Quem ganha a eleição fica com o
EXECUTIVO
-Minorias desprotegidas
·
Parlamentarismo( INGLATERRA)
- Quem tem maioria no legislativo ganha
o Executivo
-Sistema quase bipartidário
-Parlamentarismo é Unicamaral, mas na
Inglaterra é BICAMARAL( Câmara dos nobres e dos comuns )
-Constituição flexível
-A maioria ganha
·
Consensual:
-Multipartidarismo
-Poder executivo divido em vários
partidos
-Minorias protegidas ( Mais que no
majoritário)
-Constituição rígida
·
Presidencialismo
-Multipartidarismo e de negociação (
Presidente tem que negociar para tomar uma ação)
-Bicamaral
Ligue as colunas
(1) MAQUIAVEL (2)Hobbes (3)Locke (4)Rousseau
(5)Montesquieu (6)Federalistas
( ) Virtu(talento) Fortuna ( sorte )
Leão=Força Raposa= astúcia
( ) República = virtude
Monarquia = honra
Despotismo = Medo
( ) Poder executivo subordinado ao legislativo
( ) Defende a criação de um estado seguro e
legítimo
( ) Governo da paixão, despotismo.
( ) Contrato Unitário(sem experiências
anteriores)
Contrato Unitário( sem outros contratos)
Respeito mútuo e aceitação do mesmo
Soberano não pode morrer legitimamente
( ) A ordem dura enquanto a força durar
( ) Princípios do governo são fidelidade ao
objetivo do partido e análise dos meios para chegar ao objetivo
( ) Os homens são naturalmente ambiciosos e
buscam o poder
( ) Tabula rasa
( ) A monarquia tem a vantagem em relação à
democracia por ser governada por um, mais fácil
( ) liberdade caracteriza respeito às leis
( ) República deve ter tamanho pequeno,
Monarquia tamanho médio
( ) Direito de comer e proteger-se
( ) Executivo poder do veto
( ) Incovenientes(falta dos poderes)
( ) Sociedade+Estado=Estabilidade
Sociedade-Estado=Estado de guerra
( ) plena liberdade e igualdade
( ) Tudo é de todos
( ) vantagem da república em relação à
democracia :
Governo
tem função de ações para pequenos grupos
Mais
pessoas controladas por um único governo
( ) Ameaça à governos populares
( ) Filosofia é a verdadeira virtude, as artes
e a ciência tiram o homem do caminho da corrupção
( ) Riqueza e pobreza extrema são prejudiciais
na Aristocracia
( ) Homem sempre muda
( ) Política = moderação
( ) Poder legislativo- criar leis abrangentes
e fixas
( ) a propriedade faz com que surja os facções
( ) Liberdade natural se torna liberdade civil
( ) O melhor governo seria aquele que coordena
os diferentes interesses
( ) As pessoas escolhem seus representantes
( ) Defesa incontestável da propriedade
( ) princípios da discórdia :
Competição,Desconfiança e Glória
( ) "Sem nobreza não há monarca e sem
monarca não há nobreza"
( ) Judiciário analisa a constituição
( ) Executivos por levarem seus interesses em
jogo devem ser substituídos periodicamente
( ) Estado formado com o consentimento do povo
( ) Política é o conflito entre as forças
( ) A desigualdade surge após a fraqueza, logo
devem ser criadas leis para dominar esse estado de guerra
( ) Estado de natureza:Fraqueza,inferioridade
do homem, alimentar-se e desejo de viver em sociedade
( ) Sabedoria surge do homem
( ) O governo deve criar instituições a fim de
reduzir as características humanas naturais
( ) Contrato que melhora o ser humano e
resolve incovenientes
( ) Não defende a anulação das facções mas sim
a neutralização da mesma.
( ) Força não determina o direito
( ) Príncipe entra em cena apenas quando
necessário o uso da força
( ) Governo misto, ou seja, divisão de poderes
( Leg,Exe,Jud )
( ) Estado é mortal
( ) Homem lobo do próprio homem
( ) A monarquia é caracterizada pelas
instituições, onde o poder é dividido e há moderação.
( ) Principado heredítário e Anexado
( ) as pessoas em facções fazem coisas que
individualmente não fariam
( ) Nada pode infrigir à propriedade ( vida bens
e liberdade )
( ) Executivo pode também vetar
( ) A nobreza deve se aliar ao povo (
Aristocracia )
( ) 1ª organização é a família
( ) Lei deve adaptar-se ao povo
( ) As pessoas quem apoiam o príncipe e outros
que não
( ) propriedade privada surge no estado de
natureza, caracteriza a passagem pro estado social
( ) A primeira coisa a se fazer é definir o
governo
( ) Igualdade não ao extremo, mas há um
equilíbrio
( ) Democracia deve evitar a desigualdade e
distribuir tudo igualmente e em porções pequenas
( ) Guerra entre estados e não entre homens
( ) é a ligação do ____ com o liberalismo : a
ideia de um grupo não pode sobrepor-se às outras em uma só voz. :
Quando uma facção se adequa a ideia estatal liga-se a economia moderna,
auxiliando o governo
( ) 2 legislativos: Câmara dos deputados e
senado
( ) Defende a república romana
( ) Desigualdade surge quando uma pessoa
sobrepõe à outra
( ) Moral política é analise dos fins e moral
tradicional é analise dos meios para chegar aos fins
( ) Defesa da propriedade
( ) Leis são Legítimas,imutáveis e ideais
( ) Analisa e não idealiza
( ) Igualdade leva à guera