terça-feira, 3 de setembro de 2013

Resumão - Ciências Políticas

Por André de Mello

Nicolau Maquiavel

- Em qualquer de suas acepções, porém, o maquiavelismo está associado à idéia de perfídia, a um procedimento astucioso, velhaco, traiçoeiro.
- Itália estava numa desordem e instabilidade incontrolável.
- Nicolau desde pequeno era muito dedicado, aos 12 anos já falava latim fluentemente.

Procurou desde o início de suas teorias buscas a realidade concreta do Estado querendo desenvolver uma forma de voltar aos antigos, como todo renascentista, ou seja, à antiga República Romana.
Sua preocupação em todas as suas obras é o Estado, mas não um idealizado, mas sim, um Estado real, capaz de impor a ordem, de ser mantenedor dela.
 “Ver e examinar a realidade como ela é e não como gostaria que se fosse”.

Ordem: produto necessário da política. Tem um imperativo, deve ser construída pelos homens para evitar caos e barbárie e, uma vez alcançada, não será definitiva, em razão de sempre haver germes, trabalho negativo, ou seja, ameaças.

Política: é o resultado de feixes de forças, proveniente das ações concretas dos homens em sociedade.
Príncipe: não é um ditador; é, mais propriamente, um fundador do Estado, um agente de transição numa fase em que a nação é sentida ameaçada.
O governante não pode ser cruel, perverso (falando em aspectos de segurança).
“Boas leis (ordem bem estabelecida), boas armas”

*Virtù (desempenho individual) x Fortuna (Sorte):
Fortuna era uma deusa boa. Possuía os bens que todos os homens desejavam: a honra, riqueza, glória e poder. No entanto, o homem que possuísse virtù no mais alto grau seria beneficiado com os presentes da fonte de abundância que Fortuna fornecia.
O governante não é simplesmente o mais forte. Mas, sobretudo o que demonstra possuir virtù, sendo assim capaz de manter o domínio adquirido e respeito dos governados.
O príncipe deve ser comparado tecnicamente como um animal, sendo astuto (saber a hora certa de agir) como a raposa e forte como um leão (porém, a força só deve ser usada quando necessária).
01 - (UEL – 2004) “O maquiavelismo é uma interpretação deO Príncipe de Maquiavel, em particular a interpretação segundo a qual a ação política, ou seja, a ação voltada para a conquista e conservação do Estado, é uma ação que não possui um fim próprio de utilidade e não deve ser julgada por meio de critérios diferentes dos de conveniência e oportunidade.” (BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Trad. de Alfredo Fait. 3.ed. Brasília: Editora da UNB, 1984. p. 14.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, para Maquiavel o poder político é:
--a) Independente da moral e da religião, devendo ser conduzido por critérios restritos ao âmbito político.
b) Independente da conveniência e oportunidade, pois estas dizem respeito à esfera privada da vida em sociedade.
c) Dependente da religião, devendo ser conduzido por parâmetros ditados pela Igreja.
d) Dependente da ética, devendo ser orientado por princípios morais válidos universal e necessariamente.
e) Independente das pretensões dos governantes de realizar os interesses do Estado.

02 - (UEL – 2005) “A escolha dos ministros por parte de um príncipe não é coisa de pouca importância: os ministros serão bons ou maus, de acordo com a prudência que o príncipe demonstrar. A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência, é dada pelos homens que o cercam. Quando estes são eficientes e fiéis, pode-se sempre considerar o príncipe sábio, pois foi capaz de reconhecer a capacidade e manter fidelidade. Mas quando a situação é oposta, pode-se sempre dele fazer mau juízo, porque seu primeiro erro terá sido cometido ao escolher os assessores”. (MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Trad. de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2004. p. 136.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre Maquiavel, é correto afirmar:
a) As atitudes do príncipe são livres da influência dos ministros que ele escolhe para governar.
b) Basta que o príncipe seja bom e virtuoso para que seu governo obtenha pleno êxito e seja reconhecido pelo povo.
c) O povo distingue e julga, separadamente, as atitudes do príncipe daquelas de seus ministros.
d) A escolha dos ministros é irrelevante para garantir um bom governo, desde que o príncipe tenha um projeto político perfeito.
--e) Um príncipe e seu governo são avaliados também pela escolha dos ministros.

03 - (UEL – 2007) “Deveis saber, portanto, que existem duas formas de se combater: uma, pelas leis, outra, pela força. A primeira é própria do homem; a segunda, dos animais. [...] Ao príncipe torna-se necessário, porém, saber empregar convenientemente o animal e o homem. [...] Sendo, portanto, um príncipe obrigado a bem servir-se da natureza da besta, deve dela tirar as qualidades da raposa e do leão, pois este não tem defesa alguma contra os laços, e a raposa, contra os lobos. Precisa, pois, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos. Os que se fizerem unicamente de leões não serão bem-sucedidos. Por isso, um príncipe prudente não pode nem deve guardar a palavra dada quando isso se lhe torne prejudicial e quando as causas que o determinaram cessem de existir”. Fonte: MAQUIAVEL, N. O Príncipe. Tradução de Lívio Xavier. São Paulo: Nova Cultural, 1993, cap, XVIII, p.101-102.
Com base no texto e nos conhecimentos sobre O Príncipe de Maquiavel, assinale a alternativa correta:
a) Os homens não devem recorrer ao combate pela força porque é suficiente combater recorrendo-se à lei.
b) Um príncipe que interage com os homens, servindo-se exclusivamente de qualidades morais, certamente terá êxito em manter-se no poder.
c) O príncipe prudente deve procurar vencer e conservar o Estado, o que implica o desprezo aos valores morais.
d) Para conservar o Estado, o príncipe deve sempre partir e se servir do bem.
--e) Para a conservação do poder, é necessário admitir a insuficiência da força representada pelo leão e a importância da habilidade da raposa.

04 - (UEM – Verão 2008) Maquiavel inaugura o pensamento político moderno. Seculariza a política, rejeitando o legado ético-cristão. Maquiavel tem uma visão do homem e da política como elas são e não como deveriam ser. A política deve ater-se ao real, deve preocupar-se com a eficiência da ação e não teorizar, como fazia Platão, sobre a forma ideal de governo.
Assinale o que for correto.
01) Para Maquiavel, o príncipe virtuoso é aquele que governa com justiça, estabelecendo, entre seus súditos, a igualdade social e uma participação político-democrática.
--02) Maquiavel redefine as relações entre ética e política, não julga mais as ações políticas em função de uma hierarquia de valores dada de antemão, mas em função da necessidade dos resultados que as ações políticas devem alcançar.
04) Maquiavel faz a apologia da tirania, pois considera ser a forma mais eficiente de o príncipe manter-se no poder e garantir a segurança da ordem social e política para seus súditos.
--08) Na concepção política de Maquiavel, não há uma exclusão entre ética e política, todavia a primeira deve ser entendida a partir da segunda. Para ele, as exigências da ação política implicam uma ética cujo caráter é diferente da ética praticada pelos indivíduos na vida privada.
--16) Para Maquiavel, a sociedade é dividida entre os grandes, isto é, os que possuem o poder político e econômico, e o povo oprimido. A sociedade é cindida por lutas sociais, não pode, portanto, ser vista como uma comunidade homogênea voltada para o bem comum.

1) Caracterize os tipos de principado apresentado por Maquiavel , como são formados e compare-os.
Os principados são divididos em 2: Hereditários e Anexados
Hereditários-  principado hereditário é basicamente herdar tudo o que era de seu pai e quem era leal ao seu pai é leal a você.
Anexados- Um príncipe que se tornou príncipe através da força( próprio exército ou aliado ) ou do casamento entre duas pessoas, unindo a família( requer mais Virtú do que no hereditário )
2) Quem são os apoiadores do príncipe e suas características.
*Quem está realmente do lado do príncipe-> O príncipe deve estar sempre ao lado
*Quem está por interesse->*Interesseiro por defeito de espírito ( governante deve se aproveitar) e *Interesseiros por ambição política( governante deve manter distância )
3)Caracterize MORAL POLÍTICA de MORAL TRADICIONAL
Moral Política se baseia na ideia de que atos , que em sociedade são condenáveis, na política são aceitáveis, pois os fins justificam os meios ( espionagem )
Moral Tradicional ao contrário da moral política, os meios justificam os fins, ou seja, deve-se agir corretamente.
Hobbes

Em seu estado de natureza, os homens viveriam sem poder e sem organização, e somente depois surgiria um pacto firmado entre eles, estabelecendo regras de convívio social e subordinação política.
No estado de natureza, todo homem tem direito a tudo.
A natureza do homem mantém sempre estática, em manutenção, independente do espaço temporal que ela se encontra.
O homem para Hobbes não são necessariamente todos iguais, mas “tão iguais que...”.

Guerra: se generaliza entre os homens.
 “O homem é o lobo do homem”.
Guerra de todos os homens contra todos os homens. Se dois homens desejam a mesma coisa, ao mesmo tempo em que é impossível ela ser gozada por ambos, eles tornam-se inimigos.
Natureza humana: três causas principais de discórdia.
Competição, desconfiança e glória.
 “A sabedoria não se adquire pela leitura dos livros, mas do homem”.

O homem vive basicamente de imaginação( de algo ou alguém ). O estado de natureza é uma condição de guerra, porque cada um se imagina (com razão ou sem) poderoso, perseguido ou traído.
Lei natural: proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida ou privá-lo dos meios necessários para preservá-la.
A sociedade nasce com o ESTADO.
 “A única maneira de instituir tal poder comum, capaz de defender o país das invasões de estrangeiros e das injúrias uns dos outros, garantindo assim, segurança, é conferir toda sua força e poder a um homem, a uma só vontade”. Onde todos estarão se submetendo (suas vontades) ao representante, e suas decisões serão sua decisão. É a verdadeira unidade de “todos”.

Contrato: “Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, com condição de transferires a ele teu direito, autorizando a ele todas as suas ações.
“A multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado.”
Leviatã: é a essência do Estado, tem com função assegurar a paz e a defesa comum. É o soberano. O poder governante tem que se ilimitado( menos à questão de direito à vida). Ou o poder torna-se absoluto, ou continuamos em guerra.
As pessoas que vão contra ao pacto proposto, independentemente, deverão aceitar aquilo que a própria é submetida.

Em primeiro lugar: O pacto tem de ser unitário. Na deve-se basear em ideais anteriores, ou alguma outra coisa que contradiga o outorgado. Não se pode celebrar um novo pacto em cima de outro já criado. O contraste, a dissensão de alguém levaria todos os restantes a romper o pacto feito.
Em segundo lugar: Não pode haver quebra do pacto da parte do soberano. E se fizer tanto pactos quantos forem os homens, não haverá nesse caso qualquer juiz capaz de decidir a controvérsia (no sentido de querer agradar a todos, pactuar um pacto com cada um).
Em terceiro lugar: se a maioria, por voto de consentimento, escolher um soberano, os que tiverem discordado devem passar a consentir juntamente com todos. Se a pessoa for contra o pacto, é considerada injusta, uma ação injusta. Logo todos terão o direito de destruí-la.
Em quarto lugar: o soberano não pode ser morto justamente.

Igualdade: Fator que leva à guerra de todos contra todos.
Liberdade: a verdadeira liberdade é você obedecer sem razão de ser súdito, e sim de fazer parte do corpo estatal. As pessoas têm liberdade de auto-preservação. Ex: se ela não quiser se entregar no TRIBUNAL, ela pode negar, pois exerce e detém de tal direito.
O estado hobbesiano continua marcado pelo medo. Porque sem receio nunca que a população abriria mão de toda a liberdade que tem naturalmente.

O pensamento hobbesiano não tem, e nunca terá campo de aplicação em lugar nenhum.

 

1)  O que provoca a situação de desconfiança mútua?

Essa situação – para a qual não há nenhuma forma de autoproteção eficaz – surge do temor dos homens em relação à força dos outros, que, uma vez tendo sido bem sucedidos em sua missão de invasores, passarão a temer a invasão alheia.
2)Quais são as 3 causas da discórdia entre homens?
*Competição -> Tomada de posses
*Desconfiança ->Defesa dos bens tomados
*Glória -> Motivos Alheios
3)Qual é a terceira e a quarta  lei Natural introduzida no contrato?
Obrigação de cumprimento dos pactos firmados.
4)Quais são as duas divisões de Justiça?
*Comutativa-> Cumprimento dos pactos
*Distributiva -> Os que definem o que é certo ou errado, justo ou injusto.

Locke
-Empirista
-Defende a liberdade e tolerância Religiosa
-Tábula Rasa- O homem nasce como uma folha em branco e a medida que vive ( experiências ) vai preenchendo esta folha.
ESTADO DE NATUREZA
- O homem goza de plena liberdade e igualdade
-As pessoas vivem em paz, são livres, mas há inconvenientes
-Inconvenientes->
1) Falta de leis estabelecidas e reconhecidas comumente  para que haja diferença entre justo e injusto
2) Falta de um Juiz indiferente e neutro para resolver os problemas e aplicar a lei
3)Falta de um poder que execute a sentença dada como justa

- A razão rege a vida no estado de natureza, não se pode prejudicar uma pessoa ou na Vida, na Saúde, na Liberdade ou nas Posses(não pode ser violado pelo estado).
-Propriedade privada se caracteriza pelo trabalho bruto do homem na criação de algo com base em matéria-prima da natureza.Este modelo foi corrompido após a criação da moeda, causando concentração de riquezas e desigualdade.

SOCIEDADE CIVÍL ( CONTRATO )
-A passagem do Estado de Natureza - > Sociedade Civíl tem por objetivo resolver dois problemas:
1) Os inconvenientes presentes no Estado de Natureza
2) Melhorar o ser humano

-Um estado pode se formar apenas com o consentimento do povo.
-O estado, no contratualismo, tem por objetivo proteger a propriedade e a comunidade, tanto de invasores externos quanto internos.


-Deve haver a escolha de uma forma de governo com a finalidade de conservação da propriedade, então ocorre a criação do Poder Legislativo e Executivo
  • Poder Legislativo( Supremo, Soberano ) : Esse poder tem como objetivo estabelecer leis de como será usado a força da comunidade, não variando em casos particulares, ou seja, leis abrangentes e fixas. Estas leis tem por objetivo manter o bem do povo, não se pode aplicar impostos às propriedades da comunidade sem o consentimento do povo e nem transferir o poder de criação de leis à ninguém

  • Poder Executivo(Subordinado ao Poder Legislativo) : É subordinado ao poder Legislativo, tem como característica a função de  “ESTADO”, quando o poder legislativo ou executivo infringem a lei da propriedade, o estado tem como meio de auto-preservação a TIRANIA       ( Estado além do Direito ). A partir desse momento inicia-se um estado de guerra onde o estado está em guerra com a sociedade( ESTADO X SOCIEDADE) e volta-se ao estado de natureza com a dissolução do estado.
“É Legítimo que um povo tenha resistência contra um estado Tirano ou para se libertar de domínio estrangeiro, pois este está atentando contra à vida e a liberdade.”
EXERCÍCIOS
2) (UFU 1/1999) Para Thomas Hobbes e John Locke, a comunidade política era
A) artifício criado pelos homens através de um contrato.
B) direito natural.
C) mandamento divino.
D) imposição de poder de um único homem sobre os outros.
E) um estado democrático.
5)(UFU 1ª Fase Janeiro de 2004)John Locke justificou a existência do Estado com estas palavras:
“O motivo que leva os homens a entrarem em sociedade é a preservação da propriedade; e o objetivo para o qual escolhem e autorizam um poder legislativo é tornar possível a existência de leis e regras estabelecidas como guarda e proteção às propriedades de todos os membros da sociedade, a fim de limitar o poder e moderar o domínio de cada parte e de cada membro da comunidade; pois não se poderá nunca supor seja vontade da sociedade que o legislativo possua o poder de destruir o que todos intentam assegurar-se, entrando em sociedade e para
o que o povo se submeteu a legisladores por ele mesmo criado.”
LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo. Trad. de E. Jacy Monteiro. 3 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983, p. 121. Coleção .Os Pensadores..
Analise as assertivas em conformidade com a citação acima.
I . A propriedade privada é contratual, isto é, ela é subseqüente ao nascimento do Estado, que institui o direito à propriedade, distribuindo a cada um aquilo que era propriedade comunal no estado de natureza.
II . A propriedade privada surge com o aparecimento da sociedade civil, a geradora do Estado, que é a instituição suprema que tem, inclusive, a prerrogativa de suprimir a propriedade em benefício da segurança do Estado.
III . A propriedade privada é parte do estado de natureza, pois o homem possui a propriedade de si mesmo e, com isso, tem o direito de tornar como sua propriedade aquilo que está vinculado com seu trabalho.
IV . A propriedade privada é anterior à sociedade civil, portanto, a propriedade antecedeu ao Estado, cuja existência resultou do contrato social e teve a finalidade de preservar e proteger a propriedade privada de cada um.
Assinale a alternativa que tem as assertivas corretas.
A) III e IV
B) I e II
C) II e III
D) II e IV

Rousseau
-Para Rousseau, a filosofia é a verdadeira virtude, mas uma vez que não se encontrem mas homens virtuosos, mas ao menos pessoas menos corrompidas, as ciências e as artes podem fazer com que as pessoas não se corrompam mais ainda.
“Não se trata de levar as pessoas a agirem bem, basta distraí-las de praticarem o mal. Impõe-se ocupá-las com bagatelas para desviá-las das más ações.”
-Propôs a soberania pelo povo para sua libertação
-Há uma defesa dos pobres e fracos de opressão e defende a ideia de assegurar tudo que lhe pertence
-Defende a união das pessoas em um só poder que nos governe segundo leis, e que protejam a todos, expulsem os inimigos e mantenha a comunidade em comunhão.
-A desigualdade surgiu no momento em que os pobres( menos poder ) tiraram suas atenções aos direitos naturais e ligaram apenas aos direitos à propriedade

ESTADO DE NATUREZA
-Caracterizado pela não inimizade dos homens, mas a guerra começa entre coisas
-1º cuidado do homem e sua conservação: COMER e PROTEGER-SE, após isso enxergou que poderia fazer com que outros servissem para ele, dado sua força superior
-A 1ª organização social : FAMÍLIA( Perdeu-se a habilidade de caçar animais mas tornou-se mais fácil resistir à eles, pois estão em um grande contingente)
-VAIDADE e DESPREZO nasceu a partir do momento que a família surgiu e o homem se tornou “ juiz de todos e si mesmo”
- A DESIGUALDADE surgiu a partir do momento que o homem juntou-se com outro necessitando de auxílio, onde um manda e outro obedece( A partir do trabalho, ferro e trigo)

SOCIEDADE CIVIL ( Contrato)
-Busca a Justiça
- O estado protege a propriedade de cada um, a partir do momento que fere a uma pessoa, fere a todos, logo se infringir as regras, você ferirá a todos.
-A partir do momento que o povo escolhe um representante já NÃO É MAIS LIVRE
-Criação de um estado LEGÍTIMO , a partir do momento que os homens entram em uma sociedade com o contrato, a liberdade natural torna-se liberdade civil ( igualdade entre as partes )
A primeira coisa a se fazer após a criação do pacto é definir o governo , o corpo administrativo e a partir disso enumerar suas necessidades, riscos as instituições, etc
-o Estado interfere em quase tudo, MENOS NOS DIREITOS NATURAIS , o príncipe justo não mexe na propriedade que não seja estatal.
- A LIBERDADE caracteriza-se na obediência às leis.
- O estado é subordinado ao poder do povo( SOBERANO )
- O estado subjuga o povo, não se rende à ele.
-Rousseau analisa que os políticos ( executivo ) tem grande tendência à levar seus interesses em jogo, e não de quem está representando,logo não podem representar a população e DEVERIAM SER TROCADOS COM FREQUÊNCIA


- Uma pessoa com mais poder ou força não tem como fazer com que o outro sirva a ele, pois a partir de uma chance de desobedece-lo, ele irá, ou seja, FORÇA NÃO DETERMINA DIREITO
-Guerras ocorrem entre ESTADOS e não homens.
-Para Rousseau não deve ser formados grupos e nem as pessoas devem dar sua própria opinião. A opinião de todos será a vontade do Soberano, em uma só voz.
-Estado é mortal.
MONTESQUIEU
ESTADO DE NATUREZA
- Direitos Naturais são:
  • Fraqueza: Medo
  • Inferioridade do homem
  • Alimentar-se
  • Desejo de viver em sociedade: Homem tem prazer em viver com alguém

ESTADO CIVIL( SOCIEDADE)
-A partir desse momento, surge a DESIGUALDADE, causada pela perda da fraqueza, deve-se criar leis positivadas para dominar esse estado de guerra
-A política não pode ser radical , deve haver uma moderação.
-A estabilidade de uma sociedade se encontra quando a política anda junto com a sociedade ( Sociedade+Política = Estabilidade)
                 (Sociedade-Política=  Estado de guerra)
-A lei como ciência e não mais em ordem natural, e são classificadas como:
  • Legítimas : Resultam da obra de Deus
  • Imutáveis : dentro de uma ordem social
  • Ideais : tem finalidade perfeita
-Leis e instituições são SUBSTITUÍVEIS, quando a sociedade muda, elas mudam também.As pessoas geralmente não seguem às leis por causa de sua natureza(agir por si mesmo)
-A lei deve adaptar-se ao povo.
-LIBERDADE é o respeito às leis
-Duas dimensões do funcionamento político das INSTITUIÇÕES:
  • A Natureza : Diz respeito a quem tem poder
  • Princípio

TIPOS DE GOVERNO
Forma de Governo
Característica
Princípio
1-República ( Democracia ou Aristocracia )
Governo do povo
Virtude
2-Monarquia
Governo de um com leis
Honra
3-Despotismo
Governo de um sem leis
Medo
1-REPÚBLICA( Pequeno território )
  • -Democracia : Deve-se dividir tudo igualmente e em porções pequenas
 e deve-se evitar o ESPÍRITO DE DESIGUALDADE  e
  • -Aristocracia: A nobreza deve se juntar ao povo, assim será mais perfeita.
    -Duas coisas são prejudiciais na Aristocracia: Riqueza e pobreza extrema
    -A corrupção se da pelo poder arbitrário dos nobres, devem ser menor do que maior em contingente.

2-MONARQUIA(Tamanho mediano)
  • -Governo das instituições(Poder dividido, é a chave da moderação dos governos monárquicos)
    -Baseado no fato de que “ Sem nobreza não há monarca, sem monarca não há nobreza”
    -Para Montesquieu, a monarquia tem uma vantagem a respeito da democracia, os negócios públicos são geridos por uma só pessoa, o que facilita a execução.
3-DESPOTISMO
  • -Governo da paixão, leis e religião são impostas à todos, inclusive ao príncipe.
    -Conservação do estado se da pela conservação do príncipe.


SEPARAÇÃO DOS PODERES
Legislativo
Executivo
Judiciário
Nobres comuns
PODER DO VETO
Poder NULO, não julga.

-Legislativo Cria,Corrige e revoga as leis, analisando como são executadas
-Executivo deve ser mantido por uma só pessoa,o monarca,assim é melhor administrada
-As pessoas escolhem seus representantes






Federalistas
-Os princípios de um bom governo seriam:
  • Fidelidade ao seu objetivo : felicidade do povo
  • Analisar os MEIOS para que o objetivo se concretize.
-O melhor governo seria aquele que fornece meios para coordenação de diferentes interesses em conflito, propiciando justiça.
-O objetivo dos federalistas é o controle do poder no estado pois os homens são naturalmente ambiciosos e  buscam o poder.
-A partir do momento que se cria um governo a dificuldade começa quando o governante procura legitimar suas ações em relação à sociedade e depois controlar a si mesmo.
-Os federalistas defendem que o governo deve ter estruturas internas capazes de reduzir e eliminar essas características naturais humanas afim do estado não se tornar tirânico e nem arbitrário.
-Defendem a divisão dos poderes
-Federalistas defendem a criação de “ 2 legislativos “:
  • Câmara dos deputados : Criam as primeiras leis
  • Senado : idéias contrárias as da câmara dos deputados, levando a um controle do poder de criação de normas. Dobra a proteção do povo e é um órgão controlador do poder.

DIVISÃO DOS PODERES
-Devem-se criar mecanismos capazes de anular a capacidade do legislativo sobrepor-se aos outros
  • Legislativo: Os federalistas defendem a criação de “ 2 legislativos”:
-Câmara dos deputados: Cria a lei por primeiro
-Senado: Tem princípios e idéias diferentes das dos deputados, assim controlando o poder de criação.
  • Executivo: Direito do veto absoluto ao legislativo
  • Judiciário: Tem o direito de interpretação final da constituição, analisa o conteúdo de uma lei se é contra ou não a constituição

REPÚBLICAS E FACÇÕES(ameaçam a liberdade em governos populares)
-Não defendem a anulação das facções, mas sim a neutralização das ações das mesmas.
-A propriedade é a diferenciação entre homens, fonte das facções.
-Facções mascaram as ações individuais, fazem excessos  e impropriedades que se envergonhariam se feitas individualmente.

Ligação dos federalistas com o liberalismo
  • A idéia de apenas um grupo não pode sobrepor-se à dos outros como uma só voz.
  • Quando uma facção se adéqua à ideologia do governo ela é originária da economia moderna, auxiliando no governo popular e não o degenerando.

Duas vantagens da REPÚBLICA em relação a DEMOCRACIA
  • Função do governo é dirigida a um pequeno contingente
  • Mais pessoas controladas por um único governo

FEDERALISMO
-Deve-se haver uma preocupação maior com o raio de ação das normas às pessoas e não mais com estados
-Baseado no fato de que existem 2 entes estatais baseados em uma CONSTITUIÇÃO


CONFEDERAÇÃO
-O governo central apenas se relaciona com estados, uma soberania interna(?)




Weber
-Formação do estado moderno: Estado estamental(Feudal) à Estado centralizado
·         Estado Estamental:
-Lei varia de estado para estado
-Poder privado e poder político são os mesmos
-As pessoas poderosas ditam o que é certo ou errado

·         Estado Centralizado:
-Poder militar, jurídico, administrativo e econômico na mão do rei
-Briga de Nobres X Rei ( Rei ganhou, nobres comandavam antes )

-Diferenças entre : DURKHEIM,MARX E WEBER
·         Durkheim: Analisa a sociedade como é, através do fato social.
·         Marx: A teoria descreve a realidade
·         Weber: é impossível analisar a sociedade, deve-se analisar o que é e como deve ser

-Weber diz que o Capitalismo nasceu com uma proposta boa ( sem gasto ), mas as pessoas começaram a gostar e nasceu a ética capitalista, ou seja, a do gasto.Há uma ligação com o protestantismo, cujo o ideal era “ quanto mais trabalho, mais perto da salvação estará”
·         Tipo Ideal
-Weber diz que deve-se IDEALIZAR algo que seja imposto na sociedade, e não analisa-lo
-Classes que tiveram importância para a passagem Estamenta à Centralizado
      *Clero: Escrita
      *Letrados em formação humanista: uso da razão
      *Pequena nobreza : Aliou-se ao Rei na luta contra os grandes nobres
      *Juristas: Ajudaram a criar o direito no estado moderno
      *Jornalistas: Divulgavam decisões
52-Só o estado pode usar o poder ( força ), a sociedade usa de manifestações.

-Weber defende que deve-se viver DA política, e não PARA a política pois, vivendo DA política a pessoa tem total condição de viver ao mesmo tempo PARA política.

-Política como profissão:
·         Políticos:
-Possuem o conhecimento da vida
-Tem a palavra final
-São eleitor por eleição

·         Burocratas(Sem vocação)
-Possuem conhecimento científico
-Ocupam cargos públicos por concurso
-Auxiliam os políticos mas não pode-se trocar de função

-Formas de dominação
·         Tradicional: “Foi assim e continuará sendo”
·         Racional/Legal : Através da lei
·         Carismático: Impressoal
Arend Piilhart

-2 Tipos de governo:
·         Majoritário:
-Apenas um partido e executivo monopartidário
-Quem ganha a eleição fica com o EXECUTIVO
-Minorias desprotegidas
·          Parlamentarismo( INGLATERRA)
- Quem tem maioria no legislativo ganha o Executivo
-Sistema quase bipartidário
-Parlamentarismo é Unicamaral, mas na Inglaterra é BICAMARAL( Câmara dos nobres e dos comuns )
-Constituição flexível
-A maioria ganha

·         Consensual:
-Multipartidarismo
-Poder executivo divido em vários partidos
-Minorias protegidas ( Mais que no majoritário)
-Constituição rígida

·         Presidencialismo
-Multipartidarismo e de negociação ( Presidente tem que negociar para tomar uma ação)
-Bicamaral















































































































































































Ligue as colunas
(1) MAQUIAVEL                (2)Hobbes                 (3)Locke                   (4)Rousseau
(5)Montesquieu                   (6)Federalistas

(   ) Virtu(talento) Fortuna ( sorte ) Leão=Força Raposa= astúcia
(   ) República = virtude
     Monarquia = honra
     Despotismo = Medo
(   ) Poder executivo subordinado ao legislativo
(   ) Defende a criação de um estado seguro e legítimo
(   ) Governo da paixão, despotismo.
(   ) Contrato Unitário(sem experiências anteriores)
     Contrato Unitário( sem outros contratos)
     Respeito mútuo e aceitação do mesmo
     Soberano não pode morrer legitimamente
(   ) A ordem dura enquanto a força durar
(   ) Princípios do governo são fidelidade ao objetivo do partido e análise dos meios para chegar ao objetivo
(   ) Os homens são naturalmente ambiciosos e buscam o poder
(   ) Tabula rasa
(   ) A monarquia tem a vantagem em relação à democracia por ser governada por um, mais fácil
(   ) liberdade caracteriza respeito às leis
(   ) República deve ter tamanho pequeno, Monarquia tamanho médio
(   ) Direito de comer e proteger-se
(   ) Executivo poder do veto
(   ) Incovenientes(falta dos poderes)
(   ) Sociedade+Estado=Estabilidade
     Sociedade-Estado=Estado de guerra
(   ) plena liberdade e igualdade
(   ) Tudo é de todos
(   ) vantagem da república em relação à democracia :
Governo tem função de ações para pequenos grupos
Mais pessoas controladas por um único governo
(   ) Ameaça à governos populares
(   ) Filosofia é a verdadeira virtude, as artes e a ciência tiram o homem do caminho da corrupção
(   ) Riqueza e pobreza extrema são prejudiciais na Aristocracia
(   ) Homem sempre muda
(   ) Política = moderação
(   ) Poder legislativo- criar leis abrangentes e fixas
(   ) a propriedade faz com que surja os facções
(   ) Liberdade natural se torna liberdade civil
(   ) O melhor governo seria aquele que coordena os diferentes interesses
(   ) As pessoas escolhem seus representantes
(    ) Defesa incontestável da propriedade
(   ) princípios da discórdia : Competição,Desconfiança e Glória
(   ) "Sem nobreza não há monarca e sem monarca não há nobreza"
(   ) Judiciário analisa a constituição
(   ) Executivos por levarem seus interesses em jogo devem ser substituídos periodicamente
(   ) Estado formado com o consentimento do povo
(   ) Política é o conflito entre as forças
(   ) A desigualdade surge após a fraqueza, logo devem ser criadas leis para dominar esse estado de guerra
(   ) Estado de natureza:Fraqueza,inferioridade do homem, alimentar-se e desejo de viver em sociedade
(   ) Sabedoria surge do homem
(   ) O governo deve criar instituições a fim de reduzir as características humanas naturais
(   ) Contrato que melhora o ser humano e resolve incovenientes
(   ) Não defende a anulação das facções mas sim a neutralização da mesma.
(   ) Força não determina o direito
(   ) Príncipe entra em cena apenas quando necessário o uso da força
(   ) Governo misto, ou seja, divisão de poderes ( Leg,Exe,Jud )
(   ) Estado é mortal
(   ) Homem lobo do próprio homem
(   ) A monarquia é caracterizada pelas instituições, onde o poder é dividido e há moderação.
(   ) Principado heredítário e Anexado
(   ) as pessoas em facções fazem coisas que individualmente não fariam
(   ) Nada pode infrigir à propriedade ( vida bens e liberdade )
(   ) Executivo pode também vetar
(   ) A nobreza deve se aliar ao povo ( Aristocracia )
(   ) 1ª organização é a família
(   ) Lei deve adaptar-se ao povo
(   ) As pessoas quem apoiam o príncipe e outros que não
(   ) propriedade privada surge no estado de natureza, caracteriza a passagem pro estado social
(   ) A primeira coisa a se fazer é definir o governo
(   ) Igualdade não ao extremo, mas há um equilíbrio
(   ) Democracia deve evitar a desigualdade e distribuir tudo igualmente e em porções pequenas
(   ) Guerra entre estados e não entre homens
(   ) é a ligação do ____ com o liberalismo : a ideia de um grupo não pode sobrepor-se às outras em uma só voz.                                         : Quando uma facção se adequa a ideia estatal liga-se a economia moderna, auxiliando o governo
(   ) 2 legislativos: Câmara dos deputados e senado
(   ) Defende a república romana
(   ) Desigualdade surge quando uma pessoa sobrepõe à outra
(   ) Moral política é analise dos fins e moral tradicional é analise dos meios para chegar aos fins
(   ) Defesa da propriedade
(   ) Leis são Legítimas,imutáveis e ideais
(   ) Analisa e não idealiza
(   ) Igualdade leva à guera