Arend Lijphart - Ciencias Políticas

Arend Lijphart

Assim como Dahl, ele vai tentar ver como as instituições foram virando instituições do Estado Moderno. Ele vai fazer uma pesquisa em 36 países e ele vai tentar analisar como foi à construção de modelos constitucionais nos diferentes países que chamamos de Democracia. Ele chega à conclusão que tem dois modelos diferentes de Estado nesses países.

è Majoritário

è Inteiramente Consensual

Os dois são Estados considerados democráticos, só que tem dois jeitos diferentes de lhe dar com a seguinte questão, a democracia e o governo da maioria (consenso). Ele vai falar que tem modelos políticos constitucionais que privilegiam a decisão da maioria ou tem modelos políticos institucionais que buscam fazer com que atores políticos entrem em consenso para que uma decisão possa ser tomada. Ex.: Modelo Majoritário que tem o executivo mono partidário. Isso significa que todo o poder executivo é de um partido só. No modelo consensual, vários partidos fazem parte de um só tendo que negociar politica publica, sendo que nesse mesmo modelo, quando há a eleição, ela faz com que tenhamos várias maiorias no poder executivo. No modelo majoritário quem ganha à eleição fica com o poder executivo inteiro. Por isso nas decisões políticas um negocia com o outro. Nos modelos majoritários as minorias estão mais desprotegidas e nos consensuais o contrário. No modelo Majoritário a democracia é mais clássica, já quanto ao consensual há o liberalismo.

Nenhum país é absolutamente majoritário e nenhum país é absolutamente consensual.

Exemplos:

·         Majoritário à Inglaterra – é um sistema parlamentarista (ou seja, quem tem maioria no legislativo controla o poder executivo). A Inglaterra usa um sistema que é quase bipartidário [lembrando que o majoritário é um sistema bipartidário]. Outra característica nesse modelo é que ele é unicameral, embora a Inglaterra, em tese, seja bicameral (por causa que lá eles tem as câmaras dos lordes e dos comuns).

·         Consensual à Brasil – Presidencialista (ninguém tem controle sobre ninguém – oposições). O Brasil tem um sistema multipartidário e de coalizão, ou seja, toda decisão que a Dilma tomar, ela vai ter que negociar com a oposição. No Brasil é bicameral (Os EUA também são consensuais).

Bônus à Por que é que tem duas câmaras nos países federalistas? Uma câmara que representa os Estados e uma câmara que representa a população. Porque se desse poder para uma maioria só, eles o tomariam para si e PT saudações para os outros Estados, lembrando que isso aconteceu aqui no Brasil entre os Estados de SP e MG. Então a regra que se tem para existir uma federação é que as Leis tem que passar entre as duas câmaras. E dai o sistema é efetivamente bicameral.

Sistemas Eleitorais:                                                                                     

·         Majoritário – Ganha a maioria, dividido em distritos onde as pessoas votam e a maioria de cada distrito representa 1 voto (lembrar das porcentagens que ela fez no quadro com relação aos votos). Delegado nos EUA também é usado nos votos, cada estado envia uma quantidade de Delegados e eles vão votar no presidente, funciona como? Se você tem um Estado onde a maioria é republicano, mesmo que a votação tenha sido de 50,1 para 49,9, todos os delegados vão para o partido que ganhou. Ele tenta formar Estados capitalistas, porque para se ter um partido diferente dos que lá estão, você tem que ter maioria, senão o seu partido não tem importância nenhuma.

·         Consensual – É o modelo proporcional (lembrar das porcentagens que ela fez no quadro com relação aos votos),

O voto proporcional é usada na assembleia estadual, câmara dos vereadores e assembleia Legislativa.

No Brasil, o poder executivo também é Majoritário, mas ele é de dois turnos, sendo que o segundo turno serve para eliminação de candidatos que gostamos ou não. No primeiro turno é como se fosse uma peneira onde saem a maioria e sobram bem poucos e no segundo turno, vota-se naquele em que você gosta um pouco mais daquele que você odeia.

Candidatos

A - ++++  à 15%

B -  - - - -  à 40%

C -      -     à 35%                          Caso não tivesse um segundo turno eu começaria a votar no que odeio menos.

D -      +    à 10%

                Maioria Simples – A maioria do senador  = 40%, 30%, 30% à Eleito o que foi  40%

                Maioria Absoluta – Seria o 50% + 0,1% à Seria a maioria/maioria mesmo

                Maioria Qualificada – Seria uma maioria maior que a maioria. à Por exemplo a maioria da câmara, onde é composta por três partes, então a maioria qualificada seria a de 2/3.

Se o cara tiver mais de 50% dos votos no 1º turno, não tem 2º turno.

                Coeficiente eleitoral à Número de votos válidos de um Estado (ex. Paraná) divididos pelo numero de cadeiras que o Paraná tem na assembleia.

                Portanto, o sistema eleitoral proporcional vai fazer com que a gente venha a ter o sistema de multipartidarismo, ou seja, o nosso sistema atua. Como funciona? Vou me usar do exemplo do Enéias (vou tentar resumir com as minhas próprias palavras). Enéias sozinho conseguiu cerca de 100 mil votos, com isso ele se elegeu e junto com ele levou mais 6 pessoas nas costas. Aqui no Brasil é assim que funciona, dependendo da quantidade de pessoas e de cadeiras, você pode se eleger ou não e se você tiver uma certa quantia de votos, você pode levar outras pessoas para dentro das câmaras ocupar cadeiras, assim como Enéias fez. Outro que fez isso foi o Tiririca, em que os outros 4 deputados que entraram junto com ele se usaram de sua imagem para entrar, entende? O Tiririca mesmo nem sabe o que estava acontecendo, mas esses 4 que faziam parte da chapa sabiam exatamente o que estavam fazendo, e se usaram para entrar e ocupar as cadeiras.

Lembrando que o sistema multipartidário é composto por pluralistas, ou seja, o sistema majoritário faz com que você tenha partidos maiores, fazendo com que cada pessoa unam-se em grupos de interesse.

Modelo Majoritário

·         Não tem moderação, ou seja, não tem status e união

·         Constituições Flexíveis, na Inglaterra não tem constituição, ele vão nas Cartas magnas e dizem que é a constituição, só que o detalhe é que foi escrito em 1800 e bolinhas,

·         Legislativo tem a palavra final

·         Banco Central dependente, pois quem toma a decisão tem amplo espaço para toma-la.

Governo Centralizado (consensual)

·         Federalismo, onde para se governar precisa negociar com os governadores das regiões.

·         Constituição Rígida privilegia minorias

·         Controle da constitucionalidade para que não seja só as minorias a serem privilegiadas.

·         Banco Central independente, porque grupos atores importantes no senado tem mais independência para atuar, que é o caso do poder econômico. E esse é o único caso onde o Brasil não se encaixa exatamente no modelo consensual, mas nosso banco central é quase independente.

As reformas no Brasil não saem porque falta vontade política (O nosso sistema é o que mais impõem barreiras. Quando vai se tentar começar a fazer reformas às oposições começam a falar que não estão de acordo e acaba que não vai saindo essas reformas, sendo que além de precisar de 2/3 da aprovação das bancadas, tem ainda que fazer a cabeça dos governadores para que eles aceitem e ainda tem o STF). Isso porque era uma reforma “simples” então tudo tem que se negocia, negocia, negociar ai nada é feito...