O Federalista - Ciências Políticas

O Federalista 

Tem esse nome porque os federalistas estavam defendo a manutenção das 13 colônias, lutavam a favor da democracia, que teve como base Montesquieu.

è         Independência dos Estados Unidos

è         Confederação?

è     Os Governos Populares eram tidos como impossíveis – só funcionam quando se tem um estado muito grande. O problema desse tipo de governo é que ele dura pouco, na história quando olhamos as historias em que esse tipo de governo é envolvido, percebe-se que ele rapidamente sucumbe.

è         Para os antigos: Virtude

                     └>Modernos: Apego do bem estar.

                                         └> ou seja, o bem estar material.

è        O governo não deve depender da Virtude do povo ou de territórios pequenos.

è       O governo é um Mal necessário e deve ter limites. Criamos o governo porque a nossa natureza clama por isso, porque ela não é honesta. Criamos o estado não por sermos legais, mas exatamente por sermos o oposto disso. E a tese dos federalista é: “Se nós criamos o poder para nos limitar, por sabermos de nossa natureza, como esperar que quem está no poder, também não se corromperá?  Se o governo é composto de homens, e que estes precisam de limites, por que esperar virtude de quem governa?” Se você criar um governo esperando que quem estiver no poder seja virtuoso, você está cometendo um erro.

Eles juntam os ideais maquiavélicos e os de Hobbes e dizem: “Não dá para esperar que quem está no governo haja de forma virtuosa. O poder é em si  um perplexo daquilo que a gente não tem.” Entretanto precisamos do governo, então se limita os poderes levando em consideração que ele também pode se corromper.

è     Facções – Por facção entende-se que certo numero de cidadãos, estejam em maioria ou em minoria, um grupo de pessoas que atuam movidos por um impulso de uma paixão em comum, ou por um interesse adverso aos direitos de todos os demais cidadãos e aos interesses permanentes da comunidade considerada em seu convívio.

Então o que é uma facção? É um grupo, não muito grande, que atua movido por uma paixão nítida de interesse cultural que pode ir contra ao interesse do direito de algumas pessoas ou interesse da comunidade em sua maioria. (liberdade, Igualdade e Fraternidade).

AS facções são um problema para os governos populares. Toda vez que o povo toma o poder, esses grupos começam a agir e consequentemente, alguns desses grupos começam a se destacar, tendo assim mais poder que os outros. Dessa forma, eles começam a abusar do poder que lhes foi concedido ferindo o direito de outras pessoas.

A duas maneiras de evitar os maus causados pelas facções tirando-lhes a:

└> Causa: Liberdade e Diversidade

└> Efeito

Existem 5 propostas para diminuir os efeitos:

·         Divisão dos Poderes

·         Freios e contra pesos – Essa é à base da teoria federativa. É preciso que o sistema politico tenha nas suas instituições, freios no seu sentido literal e contrapesos. Ela usa o exemplo do aborto.

Quando algo vai muito rápido, deve existir algo que freie isso, algo que puxe para traz.

Nunca todas as pessoas estarão totalmente satisfeitas, mas todas elas devem respeitar a decisão final.

Para ela, a unanimidade é burra, porque isso representa que as pessoas não estão mais raciocinando, porque aqueles que usam o raciocínio, aqueles que pensam, não chegam à mesma conclusão. Ou seja, se existir unanimidade, é a mesma coisa que falarmos que somos robôs.

Não existe ser humano livre capaz de pensar, chegarem às mesmas conclusões.

Uma republica grande é muito melhor que uma republica pequena, pois tem muito mais pessoas pensadas de forma diferente.

·         Judiciário - Vida, liberdade e propriedade.

·         Representação da Política – Os mais aptos são os que serão selecionados. Eleger representantes criando uma forma de controle da sociedade.

·         Constituição. – A Constituição é o princípio do direito. Tendo 2 tipos de leis especificas sendo eles:

*Direito individual

*Direitos fundamentais

Três Poderes:                                                                        Manter a liberdade e a diversidade do povo.

└> Legislativo: 2ª Câmaras

- Senador escolhe os funcionários do poder executivo

- São pouco numerosos

- Trocam de 8 em 8 anos, sendo que há votações de cada 4 em 4 anos, ou seja, jamais haverá substituição total dessas pessoas no poder. O que quero dizer é que 50% se retira depois que houve a ultima eleição e depois de terem ficado o seus 8 anos. Olhe o quadro esquemático  na próxima página que por ele dá para entender:

                                                             8 Anos

   __________________

          __________________

                           8 Anos

                                                                 4                   4                     4                  4

- Câmara dos deputados representantes:

                                                 └> Muitos representantes

                                                 └> 4 anos

└> Executivo: Deve garantir que a lei será, de fato, cumprida.

- Eleito. Voto direto

- Poder de veto

- Militares

└> Judiciário (dependente)

- Arbitro – em relação entre indivíduo e estado

- Pronuncia sobre os casos

- Controle da constitucionalidade das leis

                                                 └> Só age quando é cutucado (provocado)

               A constituição sempre valerá mais que as outras leis, mesmo que esses três poderes se unirem e criarem uma lei que fira a constituição, ela não valerá, pois a constituição é muito superior que esses três poderes, mesmo unidos.

                Isso de certa forma é prejudicial, pois as próximas gerações não poderão mudar as regras do “jogo”, ou seja, eles não terão escolha se não seguir essas regras que já foram impostas pelos mais antigos. Como por exemplo nos Estados Unidos, onde pela constituição, o porte de armas de fogo é permitido, pois os antigos decidiram que isso era benéfico para a população antes. Entretanto, hoje em dia isso é maléfico e não tem como altera essa regra.

                Normas Pétreas – Quando é difícil de ser alterada, ou seja, a nossa constituição! Eles são tão difíceis de mudar que em 250 anos só foi alterada 2 vezes.

                Ela cita o Mito de Ulisses, onde ele queria escutar o canto das sereias. Pede para os marujos colocarem cera nos ouvidos e amarrá-lo no poste, passando pelo local onde existem sereias, ele fica desesperado para que o desamarrem, porém, ninguém o escuta e ele consegue passar por esse local sem morrer. A Constituição é comparada as cordas do poste, ela impede a política de destruir o Estado que nos permite interagir.

               

O conflito entre os Poderes (legislativo, executivo e judiciário) é bom, pois prova que as pessoas que neles trabalham ainda têm esperanças, ainda estão lutando, que ainda estão pensando nos direitos. Mas quando tudo está harmônico, onde os poderes se concordam em gênero, numero e grau, aí mora o perigo, pois significa que as pessoas desistiram de lutar contra aquilo que elas não concordavam.