Robert Dahl - Ciências Políticas

Robert Dahl

Ele é um autor contemporâneo, sendo que ele é importante na ciência política porque ele tenta responder a questão: “o que faz uma democracia durar?”, “o que tem em uma sociedade para que o governo seja considerado, efetivamente, democrático?” e o Dahl traz uma novidade dizendo que as explicações às dadas a democracia estavam relacionadas até então com questões que não faziam parte da democracia ou do estado. Relacionava-se muito o Capitalismo pela democracia, só que o capitalismo não depende da democracia um bom exemplo disso é a china. Mas é fato que todo sistema democrático é capitalista.

Era dito na época em que Dahl escreveu esse livro, década de 60, que: “no capitalismo o desenvolvimento econômico é fundamental para que se tenha uma democracia”. Sendo que é fundamental porque para uma democracia funcionar realmente bem, você precisa de um patamar mínimo de bens materiais para pensar de forma democrática (essa era a tese), ou isso, ou a democracia teria que estabelecer padrões culturais tais que, se você não tiver essa cultura você não vai implementar essa democracia. Ou por questões sócias econômicas, por exemplo, a desigualdade social, em que um pais que tenha uma desigualdade social muito elevada não conseguirá funcionar muito bem e assim vai.

O que Robert Dahl vai fazer nesse texto é mostrar que para um país ser democrático, ele precisa de instituições democráticas e que se você tem instituições democráticas, você consegue estabelecer democracia independente do resto (cultura, economia, desigualdade social etc.). Ele fala que a democracia é um valor em si.

O Robert fala também que a democracia é algo que pode ser feito em si mesmo porque para estabelecer uma democracia à única coisa importante é o estado democrático, o resto é resto. Ele vai falar que para se ter um Estado democrático, vamos precisar:

·         Poder formular suas preferencias (quando não concordar com algo, ter poder de criar algo)

·         Poder exprimir suas preferencias (liberdade de expressão/ direito ao voto)

·         Ter suas preferencias igualmente consideradas na conduta do governo.

A democracia não é alguma coisa que acontece na sociedade que dependa das características sociais daquele povo, mas sim de como se é organizado o Estado para permitir ou não que as pessoas deem preferências exprimam essas preferencias e que elas sejam consideradas pelo governo.

É importante que haja na sociedade pessoas que tenham pensamentos críticos e que com isso divulguem as informações. Dahl diz que não saudável para uma democracia ter informações através de um só ponto, mas sim de vários porque assim as informações chegam sem serem totalmente manipuladas.

Ai ela dá o exemplo do Aborto:

à Você é a favor do aborto? (75% positivo)

à Você é a favor que a mulher que comete aborto seja criminalizada?

E mostra que as informações podem ser manipuladas e a diversidade de informações é bem melhor.

 Olhar a requisitos para que a democracia funcione.

            É importante também que todas as pessoas possam se eleger, porque se começar a restringir e você tiver uma ideia boa, as pessoas vão dizer que você não pode se candidatar, então é importante que qualquer um possa se eleger de forma livre. (olhar a tabela, acho que é mais interessante e vc vai aprender mais com ela).

            Robert Dahl analisa o que foi acontecendo com os Estados para eles se tornarem democráticos. Para ele o ponto é “O que uma democracia precisa para durar?”.

            Em princípio, os Estados mundo a fora partiram daquilo que ele chama de hegemonia fechada, ou seja, Estado em que alguém detém a hegemonia do poder e ninguém mais pode contestar os atos do Estado publicamente sendo que ninguém pode participa do processo decisório. Via de regra, todos os Estados do mundo partiram do principio “eu mando e você obedece”. Resumindo, a hegemonia fechada é onde eu mando e os outros obedecem.

Hegemonias Fechadas à Oligarquias competitivas

                Onde foi mudando alguns conceitos, dizendo que a imprensa era importante, liberdade de expressão etc., mas quando isso mudou, as pessoas não participavam muito, tanto que na França em 1882 somente 0,3% participava.

Hegemonias Fechadas à Oligarquias competitivas à Poliarquias

                 Poliarqua é um lugar onde se pode contestar publicamente e tem participação. Então, essas oligarquias competitivas foram sendo ampliadas até se tornarem poliarquias. Dahl fala em Poliarquia porque a democracia é um conselho complicado, tem muita gente que fala em “n” questões de democracia que não faz objetos exatamente daquilo que está sendo analisado, ou seja, o Estado, por exemplo: Os próprios sociais democráticos diziam que para que possa haver liberdade democrática é preciso um patamar mínimo de igualdade entra as pessoas, e que se não tiver esse patamar mínimo entre as pessoas, não tem democracia, ou seja, trocou voto por feijão, não tem democracia. O Dahl fala que se ele colocar a palavra democracia, ele vai colocar toda uma discussão que esse modelo não se sabe se é efetivamente uma democracia, mas ele não quer discutir isso, mas sim o que aconteceu com os Estados dos séculos XIX para o XX que hoje chamamos de Democracia. E ele fala que o que aconteceu é que eles foram liberalizando a contestação publica e depois eles foram incluindo as pessoas no processo decisório até se tornarem uma Poliarquia. Então uma Poliarquia é um estado onde você pode Contestar publicamente os atos do Estado e onde as pessoas participam do Poder. Foi esse o Processo histórico que construiu o Estado Moderno.

     Ondas de inclusão no sistema brasileiro:

è 1ª foi de Getúlio

è 2ª foi dos militares

     Ele diz que qualquer modelo do mundo se encaixa nessa ilustração, a lógica para medir se aquela sociedade segue a poliarquia, deve-se ver se as pessoas podem participar da decisão publica ou não.

Democracia são instituições que garantem os direitos das pessoas, defendendo o propósito de todas as pessoas, sendo que todas devem ser tratadas de forma igualitária.

     Dahl fala que para se ter poliarquia, é preciso ter liberdade de contestação pública e participação em ambos os níveis: nacionais e subnacionais. Veja a tabela abaixo.

           

            Você não consegue efetivamente ter uma poliarquia se você consegue contestar no Brasil, mas não no senado e nos partidos. Ai ele diz que você pode ter em regime nacional um grau de participação e liberalização auto ou baixo e nas organizações subnacionais você também pode ter isso auto ou baixo.

            Ela fala que os regimes integralmente "liberalizados" ou "competitivos" os dois são altos. Tanto nas organizações subnacionais quanto nos regimes nacionais. Tem que ter democracia em todas as estancias do Estado e principalmente ter uma central.

            O maior Problema à Robert Dahl vai dizer que para si pra ter isso tudo aqui, ou seja, que para os Estados se tornarem Poliarquias em todos os níveis é preciso essas coisas, o que faz, com que uma vez que esses Estados se tornem Poliarquias, com que eles continuem como Oligarquias? O que garante que regimes democráticos sejam democráticos a todo povo. E ele explica levando em conta como os atores políticos atuam dentro do estado.

* Custo de probabilidade de repressão

* A probabilidade de que o regime funcione.

            Custo de repressão à Quanto custa para que os atores políticos que estão no poder reprimirem a oposição? Se custar muito auto você não vai fazer nada, vai deixar ela reprimir, agora se for baixo, ai você vai destruir essa fonte de repressão. Hoje no Brasil se o PT for tentar reprimir o PSDB, ele perde o poder porque é muito caro. Custo de tolerância é porque como o nome já diz é o custo para tolerar a oposição. Quando a oposição me enche demais o saco, não me deixa governar e talz, eu não governo então tenho que destruir a oposição.

            Para que a Democracia funcione, precisa-se de um custo de repressão alto e um custo de tolerância baixa. Se não for assim, a democracia não funciona.

            Ele fala que quando a democracia não funciona a culpa é das instituições e quem esta no poder só quer poder, nada mais. A democracia é um valor em si mesmo, e ele faz referencia a democracia liberal.

            Uma sociedade que implementa boas relações democráticas desenvolve uma participação maior do povo quanto ao poder. Vai sendo criada uma cultura cívica nas pessoas, mesma que seja implantada uma política democrática em um país onde as pessoas estavam acostumadas com o Estado autoritário quanto ao ponto de vista cultural.

Para se tornar um bom cidadão você precisa da democracia

             Quanto a Economia

            Em países onde há a democracia com a economia, tem-se a distribuição de renda onde tende-se a não haver privilegiação de grupos de forma ilegal, quer dizer o próprio sistema político é fundamental para compor uma sociedade justa. Não existe outra forma de complementar um sistema político moderno.

Ele fala em grande medida que o sistema político não depende das outras coisas, ao contrário, são as outras coisas que dependem desse sistema.

Isso não esta no texto

Da mesma forma que ele vai dizer que a briga toda do século XX foi essa aqui, a grande questão do século XX foi como transformar hegemonias fechadas em poliarquias. Ou como transformar Oligarquias competitivas em Poliarquias. Ou como transformar hegemonias inclusivas em Poliarquias. Ele vai dizer que essa briga estava relacionada a duas coisas:

·         Contestação Publica;

·         Participação.

A teoria dele é mais do século XIX, e para que as teorias dele fossem aceitas, tem toda uma briga, por isso foram aceitas de fato no século XX, em compensação começou a emergir um outro problema no século XX, que estaria relacionada com liberdade, que seria a igualdade. Não adiante ter um sistema de contestação publica nem de participação se tiver gente morrendo de fome. Será que é tão bom para a sociedade garantir a liberdade, se para garantir a nossa liberdade vai ter que matar um ou outro de fome? Ou fazer com que elas passem a vida inteira na miséria? Então começou a se criar um debate bastante significativo no século XX que veio primeiro a bater frente com o liberalismo, mas o que começou a acontecer no século XX é que alguns estados começaram a privilegiar a igualdade independentemente da liberdade (ai ela retoma o exemplo dado em outra aula, em que se fossemos nascer aqui ou na Cuba, todavia no Brasil como pobres e na Cuba como ricos, qual escolheríamos? Em que a maioria de nós preferiria a Cuba.)

            O que começou a acontecer no século XX é alguns países começaram a escolher a igualdade sem se importar com a liberdade, pois acreditavam que a forma mais justa de se viver em Sociedade seria com a Igualdade. Outros países começaram a privilegiar a liberdade se esquecendo da igualdade e a dizer que a forma mais justa de se viver é com base na liberdade. Ele fala que o lugar perfeito seria o mesmo termo dos dois (Noruega, Finlândia, Canadá etc.).

           

Recomendo a leitura desse texto pois a aula foi muito confusa.

http://www.capitalsocialsul.com.br/capitalsocialsul/analisedeconjuntura/analisedeconjuntura/Poliarquia%20cap%201%20e%202%20-%20Robert%20Dahl.pdf