Parlamentarismo e Presidencialismo

Parlamentarismo e Presidencialismo

Os Modelos Presidencialistas e Parlamentaristas são dois modelos constitucionais bastante diferentes, só que existem vários presidencialismos e vários parlamentarismos, que estão associados com os partidos políticos de uma sociedade.

Aquele modelo eleitoral que foi visto nas anotações passadas, faz com que exista diferentes formas de composição partidária que vai interferir de forma muito significativa em como as coisas acontecem dentro do governo.

Presidencialismo – o que vivemos.

O Presidente é o único que tem chefe de Estado (uma máquina que centraliza todos os meios de gestão) e chefe de governo (aquele que vai por essa maquina em movimento). No presidencialismo, as pessoas costumam associar governo ao estado, sendo tudo uma coisa só, em outras palavras, no presidencialismo as pessoas deixam vários Estados à mercê do governo. Escolhido por eleições populares, onde há o sistema de separação de poderes. O sistema presidencialista nos EUA e o sistema presidencialista brasileiro se diferenciam muito uns dos outros, mas a principal importância está relacionada ao partido político mais do que qualquer outra coisa, porque no sistema presidencialista bipartidário, é muito diferente do sistema presidencialista multipartidário, tem uma duração de 4 anos e só se pode sair por meio do impeachment e toda a equipe do poder executivo responde diretamente ao presidente.

Parlamentarista – O que a Inglaterra vive.

Eles separam o chefe do governo (põem a máquina em movimento) e o chefe do Estado (sendo só para o Estado – como na Inglaterra que é a rainha). Lá é assim, você vota em um deputado e acabo sem ter a proporcionalidade. Lá você vota no seu deputado e é o parlamento que vai indicar o primeiro ministro, sendo que é ele que vai dizer como vai ser composto o governo, por isso a legitimação indireta. O primeiro ministro, por mais que o povo não esteja gostando muito dele, se o parlamento estiver ele fica lá, só vai sair se ele tiver causando revolta entre o povo. Diferentemente do presidencialismo, no parlamentarismo pode-se trocar de governo a qualquer hora se a crise for muito grande, já no Brasil isso só ocorre por meio do impeachment, por pior que seja, lembrando que para ocorrer esse impeachment tem que estar acontecendo coisas muito absurdas, como foi o que aconteceu com Fernando Collor. Assim como no presidencialismo é importante para ver como funciona o Estado, os partidos. Na Inglaterra, quando se vai votar, já é sabido mais ou menos como vão funcionar as coisas por lá, quem será o ministro etc.

Resumindo

Presidencialismo:

è Presidente é ao mesmo tempo chefe de governo e chefe do Estado;

è Presidente é escolhido em eleições populares

è Mandato fixo

è Equipe de governo responde ao presidente

Parlamentarismo

è Governo tem legitimação indireta

è Governo sobrevive enquanto conta com a confiança da assembleia

è Assembleia pode ser dissolvida

è Chefe de Governo ≠ Chefe de Estado

è Primeiro sobre os desiguais

è Primeiro entre os iguais

O que define o poder executivo são as alianças feitas entre eles e o legislativo.

            A relação do poder executivo como poder legislativo no Brasil tem melhorado muito, tanto que passamos recentemente por um impeachment sem ter crises institucionais. Aqui no Brasil o toma lá da cá some dinheiro publico e isso não é um problema da legislação do executivo com o legislativo.