Direito e História – Aula 04 – Conclusão do Texto 1

Direito e História – Aula 04

Parte 1 – Conclusão do Texto 1

            As quatro Instituições Atenienses da esfera de administração e da legislação:

            1ª) Ekklêsia

            2ª) Conselho de Boulê

            3ª) Comissão dos Prítanes

            4ª) Estrategos

            Os atenienses não tinham o que temos hoje (os três poderes), na verdade, o que eles tinham era um conjunto de poderes e volta e meia um governante poderia atrair para si a competência para legislar, para administrar e vez ou outra até mesmo para julgar. E isso soa muito estranho, pois estamos acostumados, nesses últimos 300 anos, a só ter a visão de um grande teórico do século 18 chamado de Montesquieu, que nos deixou muito claro a ideia de que os poderes são dependentes e harmônicos entre si (legislativo, judiciário e executivo).

            1ª) Ekklêsia à Também é denominada por alguns autores de assembleia e integravam esses órgãos aproximadamente 6 mil cidadãos. O tribunal de heliaia também estava composto por aproximadamente 6 mil cidadãos. O que divide a Ekklêsia do Tribunal de Heliaia é sobre tudo a perspectiva de que esses 6 mil cidadãos efetivamente participavam das políticas públicas, lá no Tribunal de Heliaia não porque eram feitos sorteios para ver quem iria participar.

            Eles tinham a tarefa de administrar e a tarefa de legislar, então não era só o governante, ou seja, aquele sujeito que esta no poder que tinha o poder de gerir as políticas públicas, volta e meia a própria lei estabelecia a necessidade do crivo de qualquer política pública promovida pelo governante, para que dessa forma fosse feita uma filtragem nesse órgão para poder validar a nova lei.

            A Ekklêsia era o órgão que tinha o papel de conjugar ali, todo o corpo legislativo e administrativo ao mesmo tempo, mas não é qualquer matéria ou proposição de lei que chegava ao conhecimento da Ekklêsia. Era necessário que se criasse outras instituições para justamente fazer o que na nomenclatura deles era citado como joeirar, ou seja, peneirar.

            2ª) Conselho de Boulê seria o responsável por essa peneiragem de dados, sua função era filtrar/ fazer um exame prévio daquilo que poderia ser alvo de debate junto a Ekklêsia. Esse Conselho de Boulê também era conhecido pelo nome: Conselho dos 500.

            Esses 500 vinham de uma divisão que existia em Atenas, das tribos, em que era dividida em 10 tribos e que destas saiam/ eram escolhidas 50 pessoas de cada tribo. Isso se fazia também por eleição/ sorteio. Os lideres das tribos se reuniam, e de todos eles 50 eram sorteados.

            Eles ia filtrar o que seria útil para a Ekklêsia debater. Entre os 500, 50 deles seriam escolhidos para ser prítanes, ou seja, eles teriam o ato de presidir. Desses 50, é claro que não eram todos que iriam atuar como presidentes, no dia-a-dia se fazia um sorteio entre esses 50, sorteando um prítane para atuar como presidente no Conselho de Boulê e um outro prítane para atuar como presidente na Ekklêsia.

            O mandato dos prítanes era de um ano, mas o cargo de presidência entre os prítanes era de apenas um dia e passados 25 dias depois de ter sido eleito, podia-se participar de novo do sorteio.

            Lembrando que esses 500 não tem nada a ver com os 6 mil escolhidos citados anteriormente, eles são totalmente independentes. Mas os 50 boleutérios ai sim tem tudo a ver com os 500 do Conselho de Boulê.

            O ato de presidir naquele dia fazia com que o prítane mudasse a sua nomenclatura, passando a ser chamado de Epistates, no tribunal de heliaia os sorteados passavam de heliastas para dikastas.

            Assim como hoje, no passado os povos se preocupavam em dar um suporte logístico e hierárquico a qualquer instituição superior, para dar o suporte logístico a Ekklêsia, criou-se o Conselho de Boulê, para dar o suporte logístico ao Conselho de Boulê se criou o Pritaneu, ou seja a comissão dos Prítanes, sempre sendo assim em qualquer momento da história no mundo todo.

            4ª) Estrategos – Esse é um cargo mais de administração. Existiu um sujeito primeiro em Esparta e depois em Atenas que ganhou o título de estratego-mor, ou seja, o maior detentor dos doze boleutérios.

            Péricles foi considerado o maior entre todos os Estrategos.

            O Estratego na verdade, era o sujeito que havia sido convocado para gerir as políticas públicas como governante, mas ele não era o cara que efetivamente administrava toda a polis só com a sua atividades, sendo as vezes necessário dividir em circunscrições judiciárias, circunscrições territoriais a atividade do Estratego.

            Era mais ou menos a ideia que temos hoje de presidente, pois ele comandava todos os demais, sendo que esse Péricles foi conduzido e reconduzido diversas vezes para exercer essa função de Estratego-mor, mais especificamente 15 anos seguidos.

            Péricles era tão bom estrategista que quando ia haver guerras ele já armazenava comida para alguns anos, e fazia diversas coisas, sempre deixando tudo o de melhor tanto internamente quanto externamente para a população.