Direito e História – Aula 06 – Magistraturas e Romanas Patrícios e Plebeus

Direito e História – Aula 06

Magistraturas e Romanas

è Patrícias

ð  Censor

ð  Questor

ð  Consul

ð  Pretor

ð  Edil Curul

è Plebeias

ð  Tributos da Plebe

ð  Tributo Consular

ð  Edilidade de Plebeus

Patrícios

Roma estava dividida em castas, como toda as sociedades da antiguidade, isso perdura até hoje, porém não é de uma forma tão formal como antigamente, a divisão de instituições criadas só para atender e tutelar os interesses dos patrícios e dos plebeus causavam muito conflito naquela época, pois um atendia a só conflitos de uma casta superior e outro só de uma casta inferior.

O primeiro cargo de um patrício era a do censor, que se assemelha muito ao conceito que temos hoje de censo, de censura. Quando falamos em censo, nós sabemos que desde a constituição de 34 lá do Getúlio Vargas conseguiu imputir que deveria se ter uma pesquisa a cada 10 anos para que dessa forma sempre houvesse um novo calculo da nossa população, entre outras coisas.

O Censor tinha uma série de questionamentos, e o pater família tinha a obrigação de responder todos esses dados para que os dados ficassem sempre atualizados. A censura era algo muito comum, no período da república o censor poderia impor uma sanção sobre o pater família e isso teria reflexo até mesmo aos entes, sendo que isso era uma política de estado e essa sanção era muito mais grave. Esse questionário que o pater família deveria responder chamava-se de nótula censória.

Era escrito em um papiro e as respostas deveriam ficar no meio do papiro, essas respostas no meio do papiro eram chamado de “caput” (que significa a parte central, a parte neural), hoje em dia caput quer dizer a cabeça de um dispositivo legal. O nome dado a essas respostas formuladas na nótula censória era de “tombamento”. Hoje tombamento tem outro significativo, principalmente no Direito Administrativo, em que se transforma algo que era particular para o patrimônio público. Se fosse descoberto que haviam irregularidades nesse “caput”, toda a família sofreria uma sanção chamada “capitis deminutio”, ou seja, a capacidade diminuída, onde a urbe romana empunhava nessas pessoas que omitiram as informações, e este perderia a capacidade de fazer algumas coisas na sociedade.

Questor fazia o cadastro de tributos, os plebeus odiavam esses questores pois quando eles vinham com aqueles tributos, os plebeus teriam que pagar, e para eles, isso era um terror.

Consul existia antes da república se implementar. Consul antes tinha a perspectiva de consulta, onde até mesmo reis pediam o auxílio para construir pareceres para que uma política fosse implementada. Acontece que no período do finzinho da realeza, um cara chamado Tarquínio Soberbo foi tirado do poder  por dois cônsules (Brutos e Colatino) e eles não sabiam dar um nome para aqueles que agora estariam no poder, então decidiram permanecer com o nome de cônsules mor, onde um mês um mandava e no outro mês mandava-se outro.

Existia o “intercéssio” que significava a possibilidade que tinha de um cônsules mor interceder no seu antecessor quando ele assumisse o cargo como cônsules mor, só que com o tempo foi-se percebendo que isso foi uma péssima ideia, e esse intercéssio durou cerca de apenas 50 anos. Pois ficava difícil toda vez se criar uma lei em um mês, e no outro mês chega uma outra pessoa e revoga a lei.

Não confunda “Consul” no período da pré república e no período pós república. No período da república, o consule era o próprio ente publico que detinha o poder de administrar a urbe romana, onde se era um ou outro, e na época posterior da república ele agia na perspectiva que nós temos hoje, de órgão consultivo apenas.

Pretor era aquele cargo jurisdicional por excelência, ele detinha a jurisdição e a sua função era a solução de conflitos.

Edil Curul – edil, sozinho, é uma palavra que tem vários significados, começou como um poder de polícia, e com o passar do tempo à palavra edil foi ganhando novos significados. Nesse sentido, pode-se dizer que edil era uma milícia que tutelava todos os demais magistrados patrícios, essa força policial foi criada com o guarnecimento da tutela, da proteção física a todos os magistrados, mas só as patrícias evidentemente. Curul era uma cadeira muito frondosa, espetacular, para que os magistrados tivessem assento, eram feitas de marfim de elefantes etc, sendo que milhares desses animais foram assassinados para que essas cadeiras existissem. Então edil curul era aquele em que os patrícios sempre deveriam estar protegendo esses magistrados, em que ficavam duas pessoas, um do lado direito e outra do lado esquerdo – de pé – para que sempre tutelassem esse magistrado, por isso ganharam essa denominação (tipo um segurança pessoal nos dias atuais).

Plebeus

Na lei das 12 tabuas era previsto que deveria se criar leis para tutelar o interesse dos plebeus.

O Tribunal da Plebe foi criada pelos patrícios. E essa instituição deveria ser ocupada por dez integrantes, sendo que os eleitos deveriam deixar as portas de suas casas 24 horas abertas, para que qualquer plebeu pudesse entrar em sua casa, a qualquer hora para que ele pudesse postular qualquer direito, não que você fosse resolver o problema dele.

Só existiam 10 tribunos da plebe, que tinham o poder direto de alterar até mesmo na vida dos patrícios, pois aquilo que foi dito anteriormente, por esse tribuno, poderia ser revogado. Só que só existiam 10 para quase dois milhões de plebeus. A quantidade de pessoas que entrava na casa dessas pessoas eram absurdas, e aos poucos esse numero de tribunos foi caindo, porque ninguém queria exercer essa função, mesmo tendo tanto poder assim.

Até era uma boa lei, mas foi uma lei que acabou não pegando, porque realmente era inviável para 10 plebeus administrar toda essa estrutura. O que aconteceu na verdade é que os patrícios enganaram os plebeus com o argumento de ter dado muito mais poder a eles.

Os Plebeus então criaram o Tributo Consular, e essa fazia mais ou menos o que fazia 2 instituição de atenas, que eram a Ekklesia e o Conselho da Boulê. Esse Tribuno Consular ia fazer exatamente isso para evitar a sobre carga que havia acontecido no tribuno da plebe. A palavra ouvidor surge nesse tempo, pois ele seria uma espécie de filtro para que somente os casos que realmente merecessem atenção seguissem adiante.

Edilidade de Plebeus assim como existiu uma força policial para os patrícios (Curul), os plebeus também criaram uma forma de proteção para os magistrados plebeus. Todos eles poderiam e usavam togas (hoje somente juízes a usam), e isso os diferenciavam na sociedade, pois quando a toga era vista, todos ficavam sabendo que eles eram nada menos que magistrados.

A função mais bacana desse edil plebeu era de guardar o templo chamado de templo de ceres (ceres era a deusa da agricultura) e nesse templo deveria ser protegido por esses edis plebeus, porque havia uma espécie de arbitrariedade efetiva em que os patrícios tentavam rapinar os documentos privados dos plebeus para que estes não tivessem como pedir para exercer os seus direitos.

Então esses documentos eram guardados nesses locais e só eram retirados para ir nos fóruns, e para ir para lá, eu pegaria esses documentos deixado nesse templo e iria acompanhado pelos edis da plebe até o fórum para que não fosse roubado o documento.

Antiguidade Tardia

└>Século III a século VIII depois de Cristo

·         Proto feudalização à “Patrocinium”

·         “viri ilustri”

·         “viri sancti”

Os historiadores franceses denominam esse período como o período proto feudal, o período tardo antigo, em que essa nomenclatura não vem dos historiadores brasileiros. Alguns dizem que se chama de alta idade média, mas isso não poderia ser, porque para ser a alta idade média nós temos que lembrar de uma relação de fidelidade existente entre duas instituições – suserano e vassalo – logo seria o período de feudalização, e nesse período essa relação sequer existia, o que existia eram alguns homens, chamado de ilustres, que efetivamente deram tutela a um campo campesino, onde havia ai uma troca de favores.

No ano de 476 d.C. houve a queda do império romano do ocidente, onde o ultimo dos imperadores (Romulo Augusto – menino de 11 anos) foi deposto por um bárbaro chamado de Odoacro, e a partir dai assume o poder, sendo que todos os outros imperadores foram pagãos. Os patrícios começaram a fugir, a abandonar seus patrimônios e foram para Constantinopla no império do Oriente, em eles não queriam conviver com os bárbaros.

Alguns patrícios ficaram com os seus patrimônios e foram chamados pelos plebeus de homens ilustres, porque eles “não tiveram receio de enfrentar os bárbaros”, mas eles estavam sendo ludibriados, pois na verdade eles fizeram um congluio com os bárbaros para evitar a perda de suas terras. Em verdade, eles enriqueceram muito mais a partir do advento das invasões barbaras.

Eles fizeram uma negociação com os bárbaros onde eles dariam uma espécie de pseudo proteção para o povo campesino contra a invasão dos bárbaros, mas em troca esse povo campesino deveria lhe oferecer uma parcela de seu patrimônio, e o preço era estabelecido e uma pequena parcela do que esses homens ilustres recebiam dos plebeus ele repassava para os bárbaros, dessa forma eles ganhavam tanto de um lado quanto de outro.

Na verdade o que aconteceu foi que os camponeses foram ludibriados, os bárbaros tinham uma fama de guerreiros agressivos, mas na verdade eles não invadiram com tamanha agressividade, mas sabendo da fama dos bárbaros os homens ilustres foram mentindo que precisavam de cada vez mais para saciar as “vontades do povo bárbaro”.

Os únicos que perdiam com isso eram os camponeses, pois as outras duas partes ganhavam somente, e foi disso que viria a dar a origem ao que foi denominado mais tarde de feudalismo, só que isso que foi citado até agora NÃO é o feudalismo.